Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em alusão à pauta do Transtorno do Espectro Autista (TEA), tendo em vista o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril.

Requerimento de urgência PL nº 5478/2025.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.656, de 2025, que “Institui o Cadastro Nacional de Condenados por Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – CNVD-Mulher – e dá outras providências”.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.827, de 2025, que “Altera a Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990, para conferir correta interpretação à legislação do Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural em relação aos rendimentos provenientes de arrendamento de imóvel rural.”.

Solicita regime de urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 5.900/2025, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências. “.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5764/2025, que altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos e coibir a classificação indevida ou imoral de despesas sob alegação de sigilo.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.

Requeiro a Vossa Excelência, a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.

Requeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Nascituro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Bombeiros.

Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 40/2025 à Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019.

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 5744, de 2023 (LEI CONASEP).

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre o TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade).

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 300 anos do café no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos mais de 100 anos do etanol no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Movimento Pró-Vida do Brasil.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 41, de 2026.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia de Cristo Rei, e em combate à cristofobia.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nascituro.

Requer Moção de Aplauso ao engenheiro MICHEL DE OLIVEIRA BARBOSA, pela relevante trajetória profissional acadêmica e científica, com expressiva contribuição à engenharia nacional, à inovação tecnológica, à eficiência energética e à sustentabilidade industrial.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 67, de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Guarda Municipal.

Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Policial Penal.

Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.

Requer urgência para o PDL 330/2022 que susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar Nº 137 de 2019, de autoria do Senador Flávio Arns, que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para dispor sobre a cédula de crédito microempresarial".

Requeremos nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a tramitação do PL Nº 6.407/2025, que Institui o Dia Nacional da Ressurreição de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, a ser celebrado no Domingo de Páscoa, e dá outras providências.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.066 de 2025.

Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.

Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais”.

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.

Requer o regime de urgência para apreciação do PL 67/2025, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.”.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5125/2023.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2284/2024.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 280/2025.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3654/2025.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 85/2025.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1008/2024.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 461/2023.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 523/2024.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2856/2023.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1018/2025.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 1404/2025 que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre a possibilidade de quebra de sigilo bancário e fiscal em ações de alimentos, nas situações de indícios de ocultação de bens pelo alimentante”.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.309/2023.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.803, de 2023.