Projetos e propostas

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Piauí aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Tocantins aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Rio Grande do Norte aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Pernambuco aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Santa Catarina aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Rio de Janeiro aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Sergipe aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Paraná aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de São Paulo aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Mato Grosso do Sul aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado da Paraíba aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Mato Grosso aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Pará aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Amazonas aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Espírito Santo aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado da Bahia aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Minas Gerais aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Alagoas aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Amapá aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Goiás aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Maranhão aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Acre aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Distrito Federal aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Ceará aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Solicita ao senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, informações sobre os gastos da Presidência da República com enxoval de cama e banho para as residências oficiais do Alvorada e do Torto.

Solicita ao senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, informações sobre os gastos desse Ministério com diárias para a senhora Luciane Barbosa Farias e mais 70 participantes em evento organizado pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).

Solicita ao Ministro-chefe de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pela SECOM junto ao Sistema Brasileiro de Televisão – SBT e suas afiliadas no Brasil, em aditamento à resposta do Ofício nº 200/2023/GAB/SECOM/PR.

Solicita ao Ministro-chefe de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pela SECOM junto a Rede Bandeirantes – BAND e suas afiliadas no Brasil, em aditamento à resposta do Ofício nº 199/2023/GAB/SECOM/PR

Solicita ao Ministro-chefe de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pela SECOM junto a Rede Globo de Televisão e suas afiliadas no Brasil, em aditamento à resposta do Ofício nº 198/2023/GAB/SECOM/PR.

Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.

Solicita ao senhor Ministro das Relações Exteriores, informações sobre os atos da organização terrorista Hamas, que geraram a morte de mais de 700 cidadãos do Estado de Israel, com um total de 1.200 vítimas.

Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca dos gastos com o evento denominado "1º Encontro de Mobilização para a Promoção da Saúde no Brasil," promovido pelo Ministério da Saúde.

Solicita ao Ministro-chefe de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pela SECOM junto a Rede Bandeirantes – BAND e suas afiliadas no Brasil.

Solicita ao Ministro-chefe de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pela SECOM junto ao Sistema Brasileiro de Televisão – SBT e suas afiliadas no Brasil.

Solicita a Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pelo Ministério da Saúde junto a Rede Bandeirantes – BAND e suas afiliadas no Brasil.

Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pelo Ministério da Educação junto ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e suas afiliadas no Brasil.

Solicita a Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pelo Ministério da Saúde junto ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e suas afiliadas no Brasil.

Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pelo Ministério da Educação junto a Rede Bandeirantes – BAND e suas afiliadas no Brasil.

Solicita à Ministra da Cultura, Senhora Margareth Menezes, informações referentes às ações, no âmbito do Ministério, para controle e fiscalização na utilização de repasse de verbas, em aditamento à resposta do Ofício n. 646/2023/GM/MINC (RIC 503/2023).

Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, referentes aos Planos Anuais de Atividades, previstos na Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 2, de 6 de junho de 2022, em aditamento à resposta presente no Ofício nº 957/2023/GM/MINC.

Solicita à Ministra de Estado da Cultura, Senhora Margareth Menezes, informações referentes aos Planos Anuais de Atividades, previstos na Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 2, de 6 de junho de 2022, em aditamento à resposta Ofício nº 958/2023/GM/MINC, (RIC 652/2023).

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado do Rio de Janeiro em aditamento à resposta presente no Ofício n. 1359/2023/GM/MINC.

Solicita ao Ministro-chefe de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pela SECOM junto a Rede Globo de Televisão e suas afiliadas no Brasil.

Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pelo Ministério da Educação junto a Rede Globo de Televisão e suas afiliadas no Brasil.

Solicita a Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pelo Ministério da Saúde junto a Rede Globo de Televisão e suas afiliadas no Brasil.

Solicita ao senhor Ministro-chefe de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, informações sobre remunerações recebidas pelos apresentadores Ratinho e José Luis Datena no âmbito da campanha sobre os 100 primeiros dias do governo Lula.

Solicita à senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca da Portaria GM/MS Nº 635, de 22 de maio de 2023, que institui e cria o eMULTI - programa de incentivo financeiro federal de implantação e custeio para as equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde.

Solicita ao senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informações acerca do Art. 4º, da Resolução n° 236, de 18 de maio de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Solicita ao senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre todas as medidas adotadas no âmbito deste Ministério para fazer frente à alarmante alta no desemprego, no primeiro trimestre de 2023.