Projetos e propostas
Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Paraná aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023.
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado da Paraíba aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023.
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Mato Grosso do Sul aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023.
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado de Pernambuco aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023.
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Rio de Janeiro aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023.
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Maranhão aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023.
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita ao senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Paulo Pimenta, informações sobre remunerações recebidas pelos apresentadores Ratinho e José Luís Datena, no âmbito da publicidade sobre os 100 primeiros dias do governo Lula.
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita ao senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre Manipulação de Resultados em partidas de futebol, com finalidade de atender a apostas fraudadas.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações à Senhora Ministra da Cultura referentes aos Planos Anuais de Atividades, previstos na Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 2, de 6 de junho de 2022.
Apresentada em 03/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita à senhora Ministra da Saúde informações de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas em unidades de saúde nos municípios do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita ao senhor Ministro da Educação informações de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas na área da Educação nos municípios do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações à Senhora Ministra da Cultura referentes ao processo de aprovação de Projetos, previstos no artigo 86, da IN SECULT/MTUR nº 2/2022 e na Lei nº 8.313/1991.
Apresentada em 03/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações à Senhora Ministra da Cultura referentes às ações, no âmbito do Ministério, para controle e fiscalização na utilização de repasse de verbas.
Apresentada em 17/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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