Projetos e propostas

Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 7443/2010, que “Acrescenta §§ 4º a 6º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tipificar a apropriação indébita de gorjeta.”

Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 2893/2011, que “Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para definir outras práticas discriminatórias e crimes perpetrados para efeitos admissionais, de remanejamento, de ascensão profissional ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.”

Emenda redac?a?o MP1292 (par 4o)

Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1292/2025-Destaque de Emenda - MPV 1292/2025

Destaque de Emenda - MPV 1292/2025

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PDL 214/2025

Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1292/2025

Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1291/2025

Requer a realização de Sessão Solene conjunta em homenagem à visita da Imagem Peregrina de São Miguel Arcanjo, vinda do Monte Gargano (Itália), ao Brasil, e à renovação do título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Nossa Senhora Aparecida.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1292/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1292/2025

Destaque para Votação em Separado - MPV 1292/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1292/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1292/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1291/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1291/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1292/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1291/2025

PLENÁRIO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 2.767, de 2023 (Apensados PL´s nºs 4880/2023, 4934/2023 e 5601/2023) Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. EMENDA MODIFICATIVA

PLENÁRIO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2.767, de 2023 (Apensados PL´s nºs 4880/2023, 4934/2023 e 5601/2023) Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. EMENDA MODIFICATIVA

PLENÁRIO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.767, de 2023 (Apensados PL´s nºs 4880/2023, 4934/2023 e 5601/2023) Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. EMENDA MODIFICATIVA (REDAÇÃO)

PLENÁRIO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 2.767, de 2023 (Apensados PL´s nºs 4880/2023, 4934/2023 e 5601/2023) Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. EMENDA MODIFICATIVA

PLENÁRIO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 2.767, de 2023 (Apensados PL´s nºs 4880/2023, 4934/2023 e 5601/2023) Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. EMENDA ADITIVA

PLENÁRIO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.767, de 2023 (Apensados PL´s nºs 4880/2023, 4934/2023 e 5601/2023) Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. EMENDA MODIFICATIVA

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

Requerimento de Sessão Solene Amaral Carvalho

Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre contratos e convênios com institutos de pesquisas e estudos

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PDL 405/2022-Destaque para Votação em Separado - PDL 405/2022

Destaque para Votação em Separado - PDL 405/2022

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 390/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 390/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 390/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 390/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 390/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 390/2024

Requerimento de Votação Nominal - PDL 390/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 390/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 390/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 390/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 162/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 162/2023

Requerimento de Votação Nominal - PDL 162/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 162/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 162/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 162/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 162/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 162/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 162/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 162/2023

Requerimento de Votação Nominal - PDL 405/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 405/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 405/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 405/2022-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 405/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 405/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 405/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 405/2022

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 405/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 405/2022