Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2215/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2215/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2215/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4035/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.

Requer nos termos do artigo 154, II, do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 322, de 2025, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, regulamentando o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.”.

Emenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Emenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Susta o Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Requerimento Procedimental Genérico - PDL 405/2022

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 405/2022-Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 405/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 405/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 405/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 405/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 405/2022

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 6020/2023-Destaque de Emenda - PL 6020/2023

Destaque de Emenda - PL 6020/2023

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 6020/2023-Destaque de Emenda - PL 6020/2023

Destaque de Emenda - PL 6020/2023

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 7906/2014-Destaque para Votação em Separado - PL 7906/2014

Destaque para Votação em Separado - PL 7906/2014

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 7906/2014-Destaque de Emenda - PL 7906/2014

Destaque de Emenda - PL 7906/2014

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1694/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 1694/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 1694/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1694/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 1694/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 1694/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 6020/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 6020/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 6020/2023

Requer seja solicitada ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar informações sobre a cobrança de “pedágio” para liberar emendas parlamentares.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 4149/2004-Destaque de Emenda - PL 4149/2004

Destaque de Emenda - PL 4149/2004

EMENDA AO PL 4149/2004 QUE Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.”

Requer seja solicitada ao Senhor Ministro do Esporte informações sobre a cobrança de “pedágio” para liberar emendas parlamentares

Requer seja solicitada ao Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária informações sobre a cobrança de “pedágio” para liberar emendas parlamentares.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4149/2004-Destaque para Votação em Separado - PL 4149/2004

Destaque para Votação em Separado - PL 4149/2004

Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a notícia de que o “Brasil tem ‘caixa-preta’ de R$ 800 bi em renúncias fiscais”.

Requer seja solicitada ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre os R$ 41 bilhões faltantes para recompor o ajuste fiscal.

Requerimento de Votação Nominal - PL 1546/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1546/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1546/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1546/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1546/2024