Projetos e propostas

Destaque para Votação em Separado - PL 4149/2004

Destaque para Votação em Separado - PL 4149/2004

Requerimento de Votação Nominal - PL 4149/2004

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de Dom Luciano José Cabral Duarte e aos 350 da paróquia Santo Antônio e Almas de Itabaiana/SE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6969/2013-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6969/2013

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6969/2013-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6969/2013

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6969/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6969/2013

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6969/2013

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 6969/2013-Destaque para Votação em Separado - PL 6969/2013

Destaque para Votação em Separado - PL 6969/2013

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3339/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3339/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3339/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4149/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 10/2025 CREDN

Requer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 828 de 2025, “que proíbe a concessão de visitas íntimas a presos condenados por crimes hediondos, violência contra mulheres e crianças, e participação em organizações criminosas”.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3914/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 3914/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 3914/2023

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2379/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2379/2023

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2379/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2379/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 2379/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 2379/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4306/2020-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4306/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4306/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4306/2020

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4306/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4306/2020

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho .

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2379/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2379/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2379/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4306/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4306/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4306/2020

Requerimento de Votação Nominal - PL 2379/2023

Altera a Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, para prever o direito da criança ou adolescente de pleitear a exclusão de informações pessoais de sites de pesquisa ou de notícias que possam causar-lhe constrangimentos ou danos psicológicos e dá outras providências.

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão, nos termos regimentais, o convite ao Senhor Michael Benz, ex-funcionário do Departamento de Estado dos EUA, para falar sobre a interferência da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional – USAID no Brasil.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3914/2023

Requerimento Procedimental Genérico - PL 2379/2023

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4149/2004