Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal - PL 163/2025
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 163/2025
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 163/2025
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1107/2024
Apresentada em 17/12/2025Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre o Decreto nº 12.686/2025.
Apresentada em 16/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações detalhadas sobre a regulamentação do art. 5º da Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que institui o Programa Pé-de-Meia.
Apresentada em 16/12/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- PEC 49/2025coautor
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Apresentada em 12/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".
Apresentada em 11/12/2025 · Tramitação Finalizada- REQ 5745/2025coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 265/2025, que “Altera a Lei Complementar 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir da base de cálculo e dos limites individualizados para o montante global das dotações orçamentárias relativas a despesas primárias do Poder Executivo federal os valores correspondentes às despesas realizadas no âmbito do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, e dá outras providências.”
Apresentada em 11/12/2025 · Tramitação Finalizada - EMP 2coautor
Emenda 2 - Elegibilidade
Apresentada em 10/12/2025 · Aguardando Providências Internas - EMP 1coautor
Emenda - Suspensão 6 meses
Apresentada em 10/12/2025 · Aguardando Providências Internas Altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, e a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, para melhorar a qualidade de dados sobre violência contra crianças e adolescentes.
Apresentada em 08/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/12/2025- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3303/2025
Apresentada em 03/12/2025 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 534/2025
Apresentada em 03/12/2025 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1299/2025
Apresentada em 03/12/2025 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3354/2025
Apresentada em 03/12/2025 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3832/2025
Apresentada em 03/12/2025 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 306/2025
Apresentada em 03/12/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 844/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 844/2022-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 844/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 844/2022
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4533/2021
Apresentada em 03/12/2025Redação Final ao PL 4962/2023
Apresentada em 26/11/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 3494/2020
Apresentada em 26/11/2025 · Pronta para PautaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025
Apresentada em 12/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025
Apresentada em 12/11/2025- REQ 4692/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3035/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 05/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 05/11/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 844/2022
Apresentada em 05/11/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 3035/2025
Apresentada em 05/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3035/2025-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 05/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 844/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 844/2022
Apresentada em 05/11/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 05/11/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 844/2022
Apresentada em 05/11/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 05/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 05/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 844/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 844/2022
Apresentada em 05/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 844/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2022
Apresentada em 05/11/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 844/2022
Apresentada em 05/11/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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