Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2022

Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 3899/2012-Destaque de Preferência - PL 3899/2012

Destaque de Preferência - PL 3899/2012

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - DTQ 4 => PL 3899/2012

Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.

Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 3899/2012-Destaque de Preferência - PL 3899/2012

Destaque de Preferência - PL 3899/2012

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2025 CE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025

Aperfeiçoa a legislação sanitária e de defesa do consumidor para coibir fraudes, adulterações e irregularidades na comercialização de suplementos alimentares e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4593/2021

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 3.520/2021 e 597/2022, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n° 4.458/2021, apensado.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Institui a Política Educacional Emergencial (PEDE) para acolhimento, permanência nas escolas e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes públicas de educação básica.

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

Requerimento de Votação Nominal - PL 3035/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3035/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3035/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3035/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3035/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3035/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3035/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplauso em homenagem a todos os professores e professoras do Brasil, por ocasião da comemoração do Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4980/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4980/2016

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4980/2016

Requerimento de Votação Nominal - PL 4980/2016

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4980/2016-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4980/2016

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4980/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer moção de aplausos pela premiação internacional recebida pela Escola Estadual Parque dos Sonhos, localizada em Cubatão/SP.

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4592/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3904/2021

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sugerindo que as discussões e deliberações realizadas nas reuniões do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade deverão ser objeto de registro escrito e audiovisual, e disponibilizados em transparência ativa.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital com os seguintes convidados: - Representante do Instituto Alana; Representante da SaferNet Brasil; - Sra. Luciana Temer, Diretora Presidente do Instituto Liberta; Sra. Luana Tavares, fundadora do INCC – Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime; Sr. Dênis Rodrigues da Silva, Coordenador-Geral na Secretaria de Comunicação Social; Sr. Paulo Henrique Rodrigues Pereira, Secretário Nacional do Consumidor; General de Exército Hertz Pires do Nascimento, Chefe do Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro.

Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 4.492, de 2025, que Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para criar o Sistema Nacional de Monitoramento e instituir metas nacionais de redução da intimidação sistemática (bullying).