Projetos e propostas
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4581/2023
Apresentada em 16/09/2025Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências.
Apresentada em 12/09/2025 · Aguardando Deliberação- PL 4522/2025coautor
Dispõe sobre diretrizes e critérios para o cumprimento dos protocolos do Conselho Federal de Psicologia no âmbito do uso de sistemas de inteligência artificial generativa de uso conversacional (IAg-C).
Apresentada em 10/09/2025 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 172/2025 CE
Apresentada em 10/09/2025 - PL 4492/2025coautor
Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para criar o Sistema Nacional de Monitoramento e instituir metas nacionais de redução da intimidação sistemática (bullying).
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Parecer Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 09/09/2025- REQ 3745/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Apresentada em 09/09/2025 · Arquivada - RIC 5981/2025coautor
Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas à arrecadação e destinação dos recursos oriundos da tributação de concursos de prognósticos.
Apresentada em 08/09/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
Apresentada em 03/09/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1691/2023
Apresentada em 03/09/2025- REQ 3646/2025coautor
Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.
Apresentada em 02/09/2025 · Aguardando Encaminhamento Altera a Lei nº 13.536, de 2017, para dispor sobre a prorrogação de prazo regulamentar para conclusão de curso e de duração de bolsas, para estudante de educação superior e pesquisador, sempre que pai de criança nascida ou que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção.
Apresentada em 28/08/2025 · Aguardando ParecerVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 161/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 161/2025 CE
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1449/2019
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1917/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 1449/2019
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1691/2023
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4848/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1449/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1449/2019
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 4848/2023
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1449/2019
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4848/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 884/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 884/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 1494/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1494/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1494/2024-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2849/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2275/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2929/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2849/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2275/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1062/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4075/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3143/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 1062/2025
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 4075/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 3143/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 27/08/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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