Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2929/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 161/2025 CE
Apresentada em 27/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo da Comissão do Esporte.
Apresentada em 21/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/08/2025Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a disponibilidade dos prêmios mantidos em carteira virtual para novas apostas.
Apresentada em 15/08/2025 · Pronta para Pauta- PL 3999/2025coautor
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para determinar a necessidade de comprovação de idoneidade para concessão de autorização para exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa.
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Designação de Relator(a) - REQ 3287/2025coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3286/2025coautor
Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REC 8/2025coautor
Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.
Apresentada em 13/08/2025 Requeiro a retirada do Requerimento de Informação nº 4.600, de 2025.
Apresentada em 13/08/2025 · ArquivadaRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1691/2023
Apresentada em 13/08/2025- PEC 30/2025coautor
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 3202/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Proíbe a monetização de conteúdos digitais com a participação de crianças e adolescentes e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 – Marco Civil da Internet, e a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para reforçar a proteção de crianças e adolescentes.
Apresentada em 11/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)Requerimento de Votação Nominal - PL 1062/2025
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 4075/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 3143/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2962/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2929/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2849/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2469/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 884/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2275/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2275/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 884/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 1601/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1601/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3584/2023 (Nº Anterior: PLS 211/2017)
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4075/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4075/2024-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4075/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3143/2024-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3143/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3143/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2962/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2962/2024
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2929/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2929/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2929/2024
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1449/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1449/2019
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2929/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2929/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1449/2019
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2929/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2929/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2849/2024
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2849/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2849/2024
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2849/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2849/2024
Apresentada em 06/08/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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