Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 60/2024 CAPADR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 62/2024 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4522/2021

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4522/2021

Requerimento de Votação Nominal - Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4522/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4522/2021

Contra a apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 4720, de 2016.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 4.505/2021, tramitando na CASP, que dispõe sobre a transformação dos campis da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no Estado do Paraná em Universidade Federal do Iguaçu (UFI) e dá outras providências.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 61/2024 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 61/2024 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2024 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2024 CFFC

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 5092/2023 que restringe o confinamento extremo de animais criados para consumo humano pela indústria pecuária.

Dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas salas de exames e consultas das unidades hospitalares e de clínicas médicas quando houver procedimentos sedativos e de anestesia geral para os usuários.

Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar as ações de socorro ao Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a realização de audiência pública, para debater o impacto do Novo Bolsa Família.

Requer a realização de audiência pública, para debater o resultado da PNAD Contínua divulgado pelo IBGE em 19 de abril de 2024

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 120 anos da PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer que seja convidado o Excelentíssimo Sr. Carlos Antônio Vieira Fernandes, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do andamento do processo de transferência das operações das loterias federais para uma empresa subsidiária.

Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre transferir as operações das loterias federais para uma empresa subsidiária na Caixa Econômica Federal.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre transferir as operações das loterias federais para uma empresa subsidiária na Caixa Econômica Federal.

Requer a realização de sessão solene alusiva aos 60 anos do golpe militar.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados com intuito de homenagear os 50 anos de criação da ITAIPU BINACIONAL.

Dispõe sobre a inserção de aulas sobre Direitos Humanos e combate ao racismo, à violência de gênero e a toda e qualquer forma de discriminação e preconceito aos alunos da rede pública de ensino em todo País.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Solicita informações ao Ministro da Fazenda, acerca da arrecadação tributária das seguintes Big Techs que operam no Brasil: Amazon, Microsoft, Google e Meta, com base nas informações da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4431/2008

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2225/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4776/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4602/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2373/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 81/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 78/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3292/2015

Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).