Projetos e propostas

Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, as investigações e providências para apuração das responsabilidades da empresa Enel Distribuição São Paulo no recente caso de apagão no fornecimento de energia elétrica.

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), pela aprovação deste, e do PL 2742/2023, apensado, com substitutivo.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar do tema “Epilepsia Refratária”.

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), pela aprovação.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1426/2020

Requerimento de Votação Nominal - PLP 172/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 2642/2020

Dispõe sobre o uso de câmeras corporais pelos integrantes de órgãos de segurança pública e dá outras providências.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Ficam reduzidas a zero as alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre operações com os seguintes bens e serviços, desde que observadas as definições e demais disposições deste Capítulo

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 28/2023, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Deputado Abílio Brunini - PL/MT.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 26/2023, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o Deputado General Girão-PL/RN

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 75/2024 CASP

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art.52, §5º, do Regimento Interno, que seja incluído extra pauta o REQ 74/2024, de minha autoria, que requer a realização de audiência pública para discutir a greve dos servidores e servidoras do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ICMIO, IBAMA e Serviço Florestal Brasileiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2024 CASP

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 67/2024 CASP

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 66/2024 CASP

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requerimento de Votação Nominal - PL 4927/2020

Requerimento de Votação Nominal - PL 1426/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 172/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4927/2020

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4036/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4036/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3678/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3678/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2694/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2694/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 67/2024 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 67/2024 CAPADR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2024 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2024 CAPADR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2024 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2024 CAPADR

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 61/2024 CAPADR