Projetos e propostas

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 2819/2020

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 1182/2023

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 2476/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 180/2024 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 180/2024 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 180/2024 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4592/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 454/2019

Dispõe sobre a proibição de aplicação foliar do princípio ativo fipronil em todo território nacional.

Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 786/2024

Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 5.936/2023, de autoria do Deputado REIMONT– PT, que Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre assédio moral no mundo trabalho.

Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183/2023 que “Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4413/2024.

Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidade

Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3420/2024.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4123/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4123/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4123/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 172/2024 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 172/2024 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 172/2024 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 332/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 332/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 332/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 637/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 637/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 637/2021

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3387/2019, que “altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivosda lei 12.681, de 4 julho de 2012.”.

PROJETO DE LEI Nº 2502/2024 “Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para tornar a propriedade produtiva absolutamente insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária e para aprimorar a regulamentação dos critérios de produtividade."

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4588/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4588/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4588/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4592/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4592/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4592/2023

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2502/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2420/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2420/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 454/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 454/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 454/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017)

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017)

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4689/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4689/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4689/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1320/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1320/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1320/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 312/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 312/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 312/2022

Requer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024.

Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Voto em separado ao PDL 167/2024 que Susta o Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que “Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária”.