Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.

Requer a realização de uma sessão solene em homenagem a Rubens Paiva, Eunice Paiva, Marcelo Rubens Paiva, extensiva a toda família Paiva, à equipe e elenco do filme “Ainda Estou Aqui”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o dia 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o dia 6 de julho de 2025, que marca os 10 anos de aprovação da Lei 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado.

Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado no dia 25 de julho.

Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril.

Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.

Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado a cada ano no dia 11 de agosto.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Refinaria de Mataripe (RLAM), completados neste ano.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31).

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab.

Institui o Imposto Sobre a Propriedade de Arma de Fogo - IPAF, de competência da União, e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência.

Propõe que esta Comissão realize ato de fiscalização e controle, com participação do TCU, para apurar a operacionalização dos comandos contidos na Lei 14.182/21, de forma a evitar atos inconstitucionais e lesivos à União e à sociedade brasileira.

Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3961/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3961/2004

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 237/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 237/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 516/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 516/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 237/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 516/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 190/2024 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 190/2024 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 190/2024 CAPADR

Requer a realização de Audiência Pública para debater o aumento do consumo de cigarros eletrônicos pelos estudantes em ambiente escolar e dá outras providências.

Requer o registro em ata e envio de Voto de Louvor à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, pelos seus 115 anos de atividades e excelência completados no último dia 23 de setembro.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

CGU: Plataforma Integrada de Transparência, Orientação e Inovação no Suporte à Administração.

Trabalho no sistema prisional - MJSP.

Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183, de 2023, que “dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.