Projetos e propostas

Requer que seja incluído representante do Conselho Federal de Contabilidade - CFC no Requerimento nº 29 de 2023, para debater a Reforma Tributária.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Solicita ao Ministro de Estado da Economia a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL 1.800/2021 e seu apensado, PL 4.035/2021, que “Altera a Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005 a fim de ratificar a autorização ao creditamento de PIS e COFINS quando da aquisição dos materiais que menciona, em linha com o disposto no art. 3º, inciso II das Leis 10.637/02 e 10.833/03, bem como determina a isenção destas contribuições na venda de resíduos, desperdícios e demais materiais reciclados.”

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requer que seja CONVOCADA na qualidade de testemunha a senhora presidente do Conselho de Administração do Banco Santander Brasil, Deborah Stern Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a dívida de R$ 3,6 bilhões devida pelo Grupo Americanas, bem como esclarecer quais foram as condições de pagamento e outras contratuais relevantes.

Requer que seja CONVOCADA, na qualidade de testemunha, a presidente do Banco Caixa Econômica Federal, Sra. Maria Rita Serrano, para prestar esclarecimentos sobre a dívida de R$ 501 milhões devida pelo Grupo Americanas, bem como esclarecer quais foram as condições de pagamento e outras contratuais relevantes.

Requer que seja CONVOCADO, na qualidade de testemunha, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sr. Aloízio Mercadante, para prestar esclarecimentos sobre a dívida de R$ 276 milhões devida pelo Grupo Americanas, bem como esclarecer quais foram as condições de pagamento e outras contratuais relevantes.

Requer que seja disponibilizado a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópias dos e-mails de todas as caixas de e-mail institucionais dos diretores da Americanas, dos atuais e dos que ocuparam tais cargos pelos últimos 10 (dez) anos; membros do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria da Americanas, dos atuais e dos que ocuparam tais cargos nos últimos 10 (dez) anos; bem como dos funcionários da área de contabilidade e de finanças da companhia, dos atuais e dos que ocuparam tais cargos pelos últimos 10 (dez) anos junto a 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Arbitragem de São Paulo nos autos do Processo nº 1000147- 05.2023.8.26.0260.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Requer realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para debater o PL 9.740, de 2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício que especifica e dá providências correlatas.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito seja CONVOCADO o Sr. Sérgio Agapito Lires Rial, Ex-CEO da Americanas, para participar de reunião de Tomada de Depoimento sobre os fatos e episódios envolvendo as inconsistências contábeis da empresa Americanas S.A.

Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito, seja CONVIDADO o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para participar de reunião de Audiência Pública e debater os recentes fatos e episódios envolvendo as inconsistências contábeis da empresa Americanas S.A.

Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito a CONVOCAÇÃO dos representantes das empresas de auditorias KPMG e PwC para prestar depoimento acerca dos recentes fatos e episódios envolvendo as inconsistências contábeis da empresa Americanas S.A.

Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito seja CONVIDADO o Sr. Eduardo Silva da Silva, Presidente do Instituto Íbero Americano da Empresa, para participar de reunião de Audiência Pública para debater os recentes fatos e episódios envolvendo as inconsistências contábeis da empresa Americanas S.A.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o conteúdo do PL nº 1.800/2021 e seu apenso, que tratam da utilização de crédito para aquisição de desperdícios e outros resíduos sólidos recicláveis.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 275/2016, que “dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal de 1988, para incluir a guarda municipal entre os órgãos de segurança pública”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.