Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), pela aprovação do PL 479/15 e dos PLs 542/15, 552/15, 707/15, 4035/15, 6155/16, 33/19, 4380/19, 2595/20, 2368/21, 820/22, 281/23, 815/23, 2964/23, 788/24 (Nº Anterior: PLS 756/15) e 2724/26, apensados, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs 1181/15, 3226/15, 3789/15, 4167/15, 4701/16, 5515/16, 5604/16, 5605/16, 5985/16, 8138/17, 8856/17, 8857/17, 8951/17, 10227/18, 300/19, 504/19, 4543/19, 5589/19, 5751/19, 6325/19, 3981/20, 4198/20, 4270/20, 4593/20, 4803/20, 5474/20, 716/21, 911/21, 1376/21, 2949/21, 3096/21, 3950/21, 505/22, 2322/22, 2690/22, 2984/22, 259/23, 3687/23, 4423/23, 4749/23, 4821/23, 5137/23, 1059/24, 1224/24, 1942/24, 2924/24, 3255/24 e 1435/26, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), pela aprovação do PL 479/15 e dos PLs 788/24, 542/15, 552/15, 707/15, 4035/15, 6155/16, 4380/19, 2595/20, 33/19, 281/23, 820/22 e 2368/21, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 1181/15, 3789/15, 5604/16, 5985/16, 300/19, 4803/20, 3950/21, 4423/23, 3226/15, 4701/16, 5474/20, 4167/15, 5515/16, 8951/17, 5605/16, 8857/17, 3981/20, 5589/19, 8138/17, 8856/17, 4543/19, 4270/20, 3687/23, 10227/18, 504/19, 911/21, 505/22, 5751/19, 6325/19, 1376/21, 4749/23, 4821/23, 3255/24, 1224/24, 4198/20, 4593/20, 3096/21, 2322/22, 2690/22, 5137/23, 1059/24, 2949/21, 259/23, 815/23, 716/21, 2984/22, 2964/23, 1942/24, 2924/24, 1435/26 e 2724/26, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 398/2023, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 57/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 57/2021, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com subemendas.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 57/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 57/2021, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com subemendas.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.800/2021, do PL nº 4.035/2021, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.800/2021, do PL nº 4.035/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação.

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a fim de autorizar a utilização do crédito de que tratam o inciso II do art. 3º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e o inciso II do caput do art. 3º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, nas aquisições dos materiais que menciona.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, do PL 1996/2023 e do PL 2753/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3648/2021 e do PL 2880/2021, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, do PL 3984/2012, do PL 5377/2013, do PL 908/2015, do PL 2886/2015, do PL 3722/2015, e do PL 1314/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDC.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.740/2018, do PL nº 1.792/2022, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP/SE), ao Projeto de Lei nº 9.740, de 2018, que "autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício que especifica e dá providências correlatas."

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação.