Projetos e propostas

Requer realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 1019, de 2026

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5115/2025, que “altera as Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”.

Requer aditamento ao Requerimento nº 40, de 2026 – CI, aprovado por esta Comissão, para que a convocação do Exmo. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, seja convertida em convite, mantendo-se inalterado o objeto da audiência destinada à prestação de esclarecimentos acerca da possível antecipação da entrada em operação de usinas termelétricas contratadas no âmbito do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCap 2026).

Requer a inclusão do Senhor Carlos Baigorri, Presidente da Anatel, na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.

Requer licença para as datas informadas

Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 1/2026, que “altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, ‘a’, da Constituição Federal”.

Requer Licença para tratar de interesse particular, nos termos do art. 43, II do RISF.

Requer ...

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.

Requer licença para o dia 4 de novembro de 2025.

Requerimento de atestado de saúde

Requer licença para tratamento de saúde em 12/11/2025

Requer licença para tratar de interesse particular, nos termos do art. 43, inciso II, do RISF, no período de 1º/07 a 29/10/2025.

Requerimento de licença com fundamento no art. 43, inciso I, do RISF, para o dia 1º/07/2025.

Requer justificativa dia 10/06

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar e debater a modelagem da concessão da Rodovia BR-364, no trecho entre Rondonópolis/MT e Jataí-Rio Verde/GO.

Requer licença dia 13/05

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do REQ 12/2025-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

Requer destaque da emenda 1837

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o veto 14.001.2024 aposto ao Projeto de Lei nº 1213/2024, em trâmite no Congresso Nacional.

Requer licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 09/09/2024 a 06/10/2024.

Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.

Requer criação de grupo de trabalho

Requer Licença para 8/5

Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 6086/2023

Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 6086/2023

Requer voto de solidariedade aos habitantes do estado do Rio Grande do Sul, pelo sofrimento avassalador e pelas vidas ceifadas, pela devastação que assola comunidades inteiras e pela urgência em prestar auxílio.

Requer licença para o dia 26/3

Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído entre os convidados o senhor Julio Cesar Minelli, Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - APROBIO.

Requer licença para o dia 19/3

Requer concessão de licença médica para o dia 06/02

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2973/2023, que “altera a Lei n° 7.805, de 18 de julho de 1989, para prever a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em área onerada por requerimento de pesquisa ou autorização de pesquisa”, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Alberto Pereira, consultor tributário do Município de Parauapebas (PA); Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Presidente da Associação Comercial e Industrial do Município de Marabá (PA); Divaldo Salvador de Souza, empresário de mineração de Marabá; representante Agencia Nacional de Mineração (ANM); representante Ministério de Minas e Energia (MME); representante Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram); e Marcio Eustaquio Bello, da Assessoria da Câmara dos Deputados.

Requer destaque da emenda 742

Requer destaque da emenda 488.

Requer destaque meenda 491

Requer presença do Governador Mauro Mendes na audiência pública do dia 4/10/2023

Requer presença de convidado na audiência do dia 27/9/2023

Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Requer Licença dia 15/08

Requer convite para a AP Hauly

Requer participação do setor de alimentos

Requer Realização de AP sobre a Reforma

Requer licença para dia 08/08

Realização de AP sobre reforma tributária

Requerimento para abrir ciclo de debates tematicos para debater o sistema tributário nacional

Requer licença em 31/5

Requer licença para o dia 23/5

Requer atividade parlamentar no estado

Convite presidente BACEN