Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial de Doação de Leite Humano.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia dos Comissários da Infância e da Juventude.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Bombeiro Militar.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública do Brasil.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Nutricionista.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Dentista.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Perito Criminal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Administrador.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional dos Corretores de Imóveis.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento da legislação criada para esse fim.

Requer a retirada definitiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2021.

Requer inserção em ata de voto de solidariedade ao Estado de Israel e, ao mesmo tempo, de repúdio ao ataque do Hamas sofrido desde o dia 07 de outubro de 2023.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater o tema da “Reforma Tributária”, com a participação de Chefes de Poderes Executivos Municipais.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo.

Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.

Requer a realização de Sessão Especial, em outubro, a fim de comemorar o aniversário de 25 anos da Associação Nacional dos Procuradores Municipais.

Requer a retirada, em caráter definitivo, do PL 6039/2019, que “altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, para estabelecer parâmetros para que países estrangeiros possam contrair crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES”.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022.

Requer a realização de sessão especial para homenagear o município de São Bento, no Estado da Paraíba, conhecido como a "Capital Mundial da Rede".

Requer inserção em ata de voto de congratulações pelos 50 anos do programa Fantástico.

Requer a retirada de tramitação do RQS 688/2023.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil.

Requer inserção em ata de voto de congratulações pelos 50 anos do programa Fantástico

Requer a realização de Sessão Especial, a fim de celebrar o Dia Nacionalda Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Requer Sessão Especial no dia 07/07/2023 a fim de comemorar os 50 anos da Renovação Carismática Católica do Distrito Federal.

Requer a inserção em ata de voto de louvor à cidade de Campina Grande, na Paraíba, pelos 40 anos de realização d`O Maior São João do Mundo.

Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos.

Voto de censura ao Sr. Mário Helton Jorge, Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, pelas falas preconceituosas contra os Estados do Norte e Nordeste do país.

Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa.

Tramitação conjunta do PLP nº 164/2022 com o PLS nº 284/2017.

Desarquivamento do PL nº 3278/2021.

Desarquivamento do PLS nº 49/2015.

Desarquivamento do PLC 159/2017

Desarquivamento do PLC nº 9/2018.

Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018.

Desarquivamento do PL nº 2648/2019.

Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023.

Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017.

Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências”

Desarquivamento, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, da PEC nº 7, de 2018.

Desarquivamento da PEC nº 8/2018.

Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018.

Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/2015- PLS 53/2015- PLS 54/2015- PLS 148/2015- PLS 151/2015- PLS 150/2015- PLS 250/2015- PLS 424/2015- PLS 425/2015- PLS 705/2015- PEC 145/2015- PLS 15/2016- PLS 344/2016- PLS 365/2016

Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater "os primeiros 10 anos da Lei de Cotas"

Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021.

Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar o Dia Nacional do Turismo.

Sessão Especial a fim de comemorar o Dia Internacional dos Direitos dos Animais.

Sessão Especial para comemorar o Dia do Advogado.