Projetos e propostas
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim.
Apresentada em 13/08/2024 · PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIOAutoriza o Município de Campina Grande, situado no Estado da Paraíba, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de US$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Apresentada em 30/04/2024 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICACria a Instituição Ambiental Independente no âmbito do Senado Federal.
Apresentada em 13/03/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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