Projetos e propostas

Requer, os termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 531/2024, que “estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem”.

Requer a dispensa da Audiência Pública destinada a instruir o PLP 60/2025

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4715/2023(Substitutivo-CD)

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2026 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 6461/2019, que “institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023”, sejam incluídos os convidados que especifica.

Requer a inclusão do Sr. Sergio Bandeira de Mello, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (SINDIGÁS) como convidado na Audiência Pública Objeto do REQ 47/2026-CI.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de proporcionar um debate qualificado sobre a autonomia das agências reguladoras e a estabilidade institucional do setor energético brasileiro.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca da política industrial brasileira, o fomento à cadeia produtiva de energia e a geração de emprego e renda.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca da transição energética justa e o papel da matriz energética brasileira como vetor de sustentabilidade e liderança climática global.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca do fortalecimento da ética concorrencial e a conformidade no mercado de combustíveis como pilares da segurança econômica.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca da segurança energética nacional e os investimentos estratégicos em infraestrutura como garantidores do abastecimento e da soberania.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer que seja convidado o Diretor-Geral da Polícia Federal, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre aatuação da Polícia Federal na operação "Compliance Zero"

Requer que seja convidado o Presidente do Banco Central do Brasil a comparecer à CAE, a fim de prestar informações sobre a atuação da autoridade monetária na liquidação do banco Master.

Requer licença de interesse parlamentar para missão

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir ações e desafios do desenvolvimento em saúde, do uso de novas tecnologias, metodologias e serviços no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) para o benefício da saúde e qualidade de vida da população brasileira.

Requer a inclusão de um representante do Conselho de Usuários do Sistema de Transporte de Gás Natural (CdU) na Audiência PúblIca prevista pelo REQ 65/2025, que terá o objetivo de debater os impactos da Consulta Pública ANP nº 08/2025.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Brasil Origem Week, em Lisboa, Portugal.

Requer inclusão de convidado à audiência pública relativa à Debêntures incentivadas, com o objetivo de instruir a MPV 1303/2025

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenho de missão

Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação do Governo no combate ao recente caso de fraude no INSS — alvo da "Operação Sem Desconto" —, bem como na sua reparação, as pessoas que especifica.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da delegação brasileira na Missão Internacional do Transporte, em Kyoto e Osaka, Japão.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer aditamento do REQ 6/2025-CAE

Requer a realização de audiência pública para debater o PLP 164/2022 (Devedor Contumaz)

Requerimento de Aditamento ao REQ n° 10/2023-CCJ, de Audiência Pública.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Baku, Azerbaijão.

Requer licença para desempenho de missão no estado

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do X Fórum Parlamentar do BRICS, em São Petersburgo, Rússia.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do 10º Fórum Parlamentar do BRICS, em São Petersburgo, Rússia.

Requer licença para desempenho de missão

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2024 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.

Requer inclusão de convidado na Audiência Pública solicitada pelo REQ 3/2024 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 28/2023

Requer que, na audiência pública objeto do REQ 32/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, sejam incluídos representantes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas).

Requer a Realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos da relação diplomática Brasil- Estados Unidos da América.

Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2024 - CI, seja incluído, como convidado, representante do IBP

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, com a presença de representantes das seguintes instituições: ABREMA - Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente; IATA - Associação Internacional do Transporte Aéreo; ATGAS - Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto; BrasilCom - Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis; ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e ABICOM - Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis.

Requer que, na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, sejam incluídos entre os convidados um representante da ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e um representante da UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar).

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020 que trata do "Combustíveis do Futuro", com enfoque nas disposições relativas ao biogás.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020 que trata do "Combustíveis do Futuro", com enfoque nas disposições relativas ao biogás.

Requer licença para desempenho de missão no estado, sem ônus para o Senado

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 8 (oito) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de debater, no âmbito da Comissão de Comunicação e Direito Digital, a temática relacionada à desigualdade e à exclusão digital no Brasil, a fim de compreender as razões para a persistência desse problema social, acompanhar as medidas em andamento para combatê-lo em seus diferentes aspectos e elaborar proposições legislativas, quando pertinentes, para o enfrentamento dessas questões.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 31ª edição da PRODEXPO 2024, em Moscou, Rússia.

Requer licença para desempenhar missão política e cultural em 22 de novembro de 2023

Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, a fim de participar da COP 28 em Dubai, Emirados Árabes.

Requer destaque para aprovação completa da Emenda nº 227-CCJ, acatada parcialmente pelo Relator.

Requer destaque para votação em separado da emenda 386 apresentada à PEC 435/2019

Requer destaque p votação em separado da Emenda 228 à PEC 45/2019.

Requer destaque para a Emenda nº 759-CCJ, apresentada à PEC 45/2019.

Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4086/2023, que “institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização”.