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Apuração Brasil
Vicentinho Júnior
Câmara · PSDB-TO

Projetos e propostas

  • Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

    Apresentada em 22/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

    Apresentada em 22/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE.

    Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, de Subcomissão Permanente do Sistema Ferroviário Nacional

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer a constituição da Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos e Vias Navegáveis no âmbito da Comissão de Viação e Transportes

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer a constituição da Subcomissão Permanente de Transporte Rodoviário de Passageiros no âmbito da Comissão de Viação e Transportes

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

    Apresentada em 17/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do comunismo e do socialismo.

    Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

    Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.

    Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada
  • Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.

    Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.

    Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

    Apresentada em 13/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

    Apresentada em 13/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 51 anos da Rede Amazônica.

    Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 23° aniversário da Lei nº 10.032/2000, que criou a Universidade Federal do Tocantins.

    Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

    Apresentada em 10/03/2023 · Arquivada
  • Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

    Apresentada em 10/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.

    Apresentada em 10/03/2023 · Transformado em Norma Jurídica
  • Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.

    Apresentada em 09/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do caminhoneiro, que se comemora anualmente no dia 25 de julho.

    Apresentada em 09/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio.

    Apresentada em 08/03/2023 · Tramitação Finalizada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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