Projetos e propostas

Requer aos Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, Exma. Ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck e Exmo. Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, a estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas.

Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de providências no sentido de impor limite máximo para as taxas de juros remuneratórios incidentes sobre o rotativo dos cartões de crédito (não consignados), de modo a fixá-los em patamar inferior à taxa aplicada pelas instituições financeiras nas operações de empréstimo pessoal não consignado.

Sugere a implementação de políticas para direcionar os recursos do BNDES para a realização de investimentos no país, especialmente para a execução de infraestrutura interna, e para impedir financiamentos a países inadimplentes