Projetos e propostas

Requer o aditamento ao Requerimento nº 30/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater "Inteligência Artificial no campo e COP30: tecnologias brasileiras para a sustentabilidade e segurança alimentar

Requer a inclusão de representante da Unimed do Brasil (Confederação Nacional das Cooperativas Médicas) como debatedor na audiência pública prevista no REQ 4/2025, já aprovado por esta Comissão, para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial sobre o setor de saúde, com enfoque nos riscos regulatórios e nas oportunidades para inovação médica no Brasil.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5.694, de 2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer visita técnica da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação à cidade de Campinas/SP, para visita técnica ao CPQD – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações.

Requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025.

Requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025.

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Inteligência Artificial no campo e COP30: tecnologias brasileiras para a sustentabilidade e segurança alimentar”.

Requer a inclusão do seguinte convidado, na audiência pública sobre Estrutura de Governança: Sr. Leandro Alvarenga Miranda, Diretor Jurídico da Associação Nacional de Bureaus de Informação – ANBI.

Requer a realização de Sessão Solene conjunta em homenagem à visita da Imagem Peregrina de São Miguel Arcanjo, vinda do Monte Gargano (Itália), ao Brasil, e à renovação do título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Nossa Senhora Aparecida.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.

Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.

Requer a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública que abordará o tema "Estrutura de Governança de IA": 1. Representante da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); 2. Representante da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); 3. Representante da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES); 4. Juliano Maranhão, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); 5. Representante da organização Data Privacy Brasil.

Requer a a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública que tratará do tema "Proteção de Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias": 1. Virgílio Almeida, Professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); 2. Laura Schertel, Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); 3. Representante do Movimento Brasil Competitivo (MBC); 4. Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); 5. João Caldeira Brant, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM).

Requer a inclusão do Sr. ANDRÉ GODOY, Diretor Executivo da ABDE (Associação Brasileira de Desenvolvimento), na audiência proposta pelo REQ n° 43/25.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como debatedor na audiência pública para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial sobre o setor de saúde, com enfoque nos riscos regulatórios e nas oportunidades para inovação médica no Brasil, no contexto do Projeto de Lei nº 2338/2023 conforme REQ 4/2025 já aprovado nesta Comissão.

Requer a revisão do despacho às comissões ao PL 1937/2025, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.

Requer a redistribuição do PL 2008/2025, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Pastores e Padres Brasileiros que prestam relevantes serviços às comunidades em situação de vulnerabilidade em todo o Brasil.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.635/2024.

Solicita autorização para realização de visita técnica dos membros da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao laboratório Sirius, operado pelo LNLS, em Campinas/SP.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de comemorar os vinte anos da Lei nº 11.101/2025 – Lei de Falências.

Requer a criação de uma Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com o objetivo de avaliar os impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO.

Requer que seja realizada Audiência Pública Conjunta no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços e da Comissão de Viação e Transportes, a fim de debater a importância, o contexto e os desafios para o desenvolvimento da indústria nacional de drones.

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 23 de abril de 2025, em homenagem à alusão ao dia de Tiradentes e aos 61 anos do Conselho Federal de Odontologia.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas.

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.

Requer a realização de sessão solene de celebração dos 117 anos da imigração japonesa no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV.