Projetos e propostas

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação em comemoração aos 35 anos da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de TICs).

Requer a retirada de tramitação do REQ. Nº 44/2026, em curso nesta Comissão.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação em comemoração aos 35 anos da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de TICs).

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.716/2026.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

Requer, em aditamento ao REQ nº 38/2026 CDE, a inclusão de convidada na audiência pública destinada a aprofundar o debate sobre o Projeto de Lei nº 5.960, de 2025.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 6231, de 2025 que “Estabelece o Programa Nacional de Inclusão Digital para Jovens Empreendedores com Deficiência e dá outras providências.”

Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019

Requer a retirada de assinatura da emenda 2/2026 à PEC 221/2019.

Requer a retirada de assinatura da emenda 1/2026 à PEC 221/2019.

Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.143/2025, que altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 913/2025, de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 anos da Exortação Apostólica Familiaris Consortio e aos 10 anos da Exortação Apostólica Amoris Laetitia.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos de fundação do Instituto de Engenharia do Paraná – IEP no plenário da Câmara dos Deputados.

Requer a recriação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, destinada a dar continuidade aos trabalhos de avaliação dos impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil.

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5810, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1471, de 2023, por tratarem de matérias correlatas.

Requer a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social.

Requer a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 50, apresentada ao PL 278/2026.

Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5810, de 2025, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto (PL/AM), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) e Mersinho Lucena (PP/PB), a fim de que a Comissão de Saúde (CSAUDE), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) analisem o mérito da matéria.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 67, de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV.

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei N.º 2702/2025, que “destina percentual dos royalties do petróleo para o desenvolvimento do programa nuclear e da pesquisa espacial no Brasil, e dá outras providências”, para inclusão da análise de mérito na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.

Requer a realização de audiências públicas, visitas técnicas e reuniões de trabalho, com ônus, com base no plano de trabalho da Subcomissão da CCTI Simplifica Ciência, destinada a avaliar os impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos da Sociedade Esportiva do Gama.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.

Solicita realização de audiência pública para discussão do tema: “Diretrizes Orientadas para a Integração Qualificada da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) à Educação Brasileira”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, do conjunto das proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”.

Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”.

Requer, em aditamento ao requerimento REQ 29/2025 - CCTI, a inclusão de convidado em audiência pública.

Requer o aditamento ao Requerimento nº 31/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”.