Projetos e propostas
- REQ 559/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 553/2023coautor
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 529/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 527/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos (às) Pioneiros (as) da construção de Brasília e Lançamento do livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto”
Apresentada em 08/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 510/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 508/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 500/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 494/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 488 anos da Colonização do Solo Espírito-Santense.
Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 489/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 70 anos da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 482/2023coautor
Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 475/2023coautor
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Estado do Mato Grosso do Sul
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 469/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 467/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 465/2023coautor
Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 462/2023coautor
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia do Exército brasileiro, a realizar-se no dia 19 de abril de 2023, às 10 horas.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 461/2023coautor
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia da Marinha brasileira, a realizar-se no dia 11 de julho de 2023, às 10h.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 456/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 455/2023coautor
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia da Forças Aérea Brasileira - FAB, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 10h.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 448/2023coautor
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 437/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada Requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho, a fim de discutir a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a participação da Confederação Nacional da Indústria - CNI.
Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 430/2023coautor
Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.
Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 420/2023coautor
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, II e V, da Constituição Federal e nos termos do art. 255 do Regimento Interno, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para a celebração dos 115 anos de Imigração Japonesa no Brasil.
Apresentada em 06/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 418/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.
Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada - REQ 417/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.
Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada - REQ 398/2023coautor
Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP
Apresentada em 03/03/2023 · Arquivada - REQ 385/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.
Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada - REQ 376/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada - REQ 375/2023coautor
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.
Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 362/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.
Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada - REQ 356/2023coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversario de 90 anos de Goiânia, capital do estado de Goiás.
Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 343/2023coautor
Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".
Apresentada em 01/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 338/2023coautor
Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".
Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 336/2023coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue.
Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 334/2023coautor
Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional das APAES".
Apresentada em 01/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 333/2023coautor
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.
Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada - REQ 330/2023coautor
FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER
Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada - REQ 327/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.
Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada - REQ 326/2023coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego.
Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 325/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada - REQ 324/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.
Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada - REQ 322/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 34° aniversário da fundação do município de Palmas, capital do Tocantins.
Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 310/2023coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 306/2023coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 299/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.
Apresentada em 28/02/2023 · Arquivada - REQ 296/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Agricultura e a sustentabilidade da agropecuária brasileira.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 293/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.
Apresentada em 28/02/2023 · Arquivada - REQ 290/2023coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 289/2023coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 284/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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