Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/09/2026Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/09/2026Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/08/2026Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/07/2026Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela rejeição do Projeto de Lei 3.544 de 2025.
Apresentada em 28/05/2026Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.024 de 2024.
Apresentada em 25/05/2026Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 6556/2025, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 13/05/2026Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/05/2026Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação.
Apresentada em 11/03/2026Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação.
Apresentada em 11/03/2026Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela rejeição.
Apresentada em 25/02/2026Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/02/2026Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/07/2025Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 5.836/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Apresentada em 09/06/2025Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).
Apresentada em 29/05/2025Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação deste, e de seu apensado, PL 5836/2023, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/04/2025Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).
Apresentada em 02/09/2024Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.
Apresentada em 11/06/2024Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 706/2019, 3.231/2019, 4.325/2019, 128/2020, 205/2020, 4.859/2020, 497/2021, 380/2022, 2.378/2022, 175/2023, 220/2023, 5.969/2023, 241/2024 e 1.460/2024, apensados, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 24/05/2024Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 17/04/2024Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei n°s 706/2019, 3.231/2019, 4.325/2019, 128/2020, 205/2020, 4.859/2020, 497/2021, 380/2022, 2.378/2022, 175/2023 e 220/2023, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas substitutiva.
Apresentada em 09/08/2023Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 04/08/2023Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela admissibilidade.
Apresentada em 26/06/2023Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).
Apresentada em 14/06/2023Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela admissibilidade.
Apresentada em 13/06/2023Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 24/05/2023Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/04/2023Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 26/04/2023Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/04/2023Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/04/2023Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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