Projetos e propostas

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1602, de 2025, de minha autoria

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5024, de 2026, de minha autoria

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.098, de 2026, que institui o Dia Nacional da Juventude Cristã, a ser celebrado anualmente no último sábado do mês de setembro, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da União.

Requer Moção de Aplausos ao Senhor Márcio Oliveira, ex-Secretário Municipal de Assistência Social de Serra Talhada, Pernambuco, bem como a toda a equipe da Secretaria de Assistência Social e aos demais profissionais envolvidos, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na execução das políticas públicas voltadas à população em situação de rua durante sua gestão.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2415/2026, que “altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir indenização aos cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral para compor Mesas Receptoras de Votos e Juntas Eleitorais durante os processos eleitorais, plebiscitos e referendos”.

Requer Urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 6.819/2010, que altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos Nutricionistas.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

Requer a inclusão de coautoria no PLP 26/2026.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer Moção de Louvor ao Senhor Eduardo Maffia Queiroz Nobre, advogado e gestor de investimentos, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, à sua relevante contribuição ao desenvolvimento do mercado jurídico-financeiro nacional e aos relevantes serviços prestados ao aprimoramento institucional do país

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer Moção de Louvor ao Senhor Charles Isidoro Gruenberg, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, acadêmica e institucional, bem como à relevante contribuição prestada ao desenvolvimento do Direito, da Arbitragem e da economia brasileira

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE).

Requer o aditamento ao requerimento nº 55/2025 para inclusão de novos convidados para participarem do debate.

Requer o aditamento ao requerimento nº 93/2025 para inclusão de novo convidado para participar do debate, como palestrante.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA n°. 06 à PEC 18 de 2025.

Requer Moção de Louvor ao Senhor Rubens Valença, profissional das áreas de fisioterapia, quiropraxia e educação física, em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica e profissional, marcada pela excelência no cuidado com a saúde, pela dedicação ao ensino e pela constante busca por conhecimento científico.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.

Requer urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.881, de 2025.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025.

Requer Moção de Louvor ao Doutor José Luiz de Lima Filho, Diretor Científico do Instituto Keizo Asami – iLIKA, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à ciência, à educação superior, à saúde pública e à pesquisa translacional no Brasil e no exterior.

Requer Moção de Louvor ao Senhor Cesar Collier de Oliveira, em reconhecimento à sua destacada contribuição ao desenvolvimento econômico do Brasil, à promoção de investimentos estrangeiros e à modernização do setor

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem à fundação da ASEAN – Associação das Nações do Sudeste Asiático, celebrada anualmente no dia 8 de agosto.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer subscrição como coautores do Requerimento de Audiência Pública nº 03, de 2025, os deputados que assinam este requerimento.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.102, de 2022, para incluir a análise de adequação financeira-orçamentária e de mérito da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

”Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União”

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública que será apresentada a esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo, com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Requer a realização de Sessão Solene, em 22 de abril de 2025, em homenagem aos 525 anos da Primeira Missa no Brasil, Terra de Santa Cruz.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Requer Moção de Louvor ao Dr. Antonio Carbonari Netto, pelos relevantes serviços prestados na área da educação

Requer Moção de Louvor ao Dr. Custódio Filipe de Jesus Pereira, pelos relevantes serviços prestados na área da educação e ao setor das Instituições Filantrópicas.