Projetos e propostas
- REQ 874/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional.
Apresentada em 23/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 869/2023coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Líder camponês Senhor Manoel da Conceição no Dia Nacional de Conscientização da Luta Camponesa.
Apresentada em 22/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 868/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de Agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 125 anos do Club de Regatas Vasco da Gama e ao Centenário dos Camisas Negras.
Apresentada em 22/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 862/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.
Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada - REQ 855/2023coautor
Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 22/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 846/2023coautor
Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura
Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 24, IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentação do "Panorama da infraestrutura portuária e aeroportuária brasileira e das perspectivas de atuação do novo governo para o setor". Proponho para a audiência a presença do Exmo. Sr. Márcio França, Ministro de Portos e Aeroportos.
Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada- REQ 837/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.
Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada - REQ 834/2023coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, na semana do dia 07 de julho, para celebrar os 80 anos do Goiás Futebol Clube e do Vila Nova Futebol Clube.
Apresentada em 22/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 830/2023coautor
Requer a realização de sessão solene para homenagear a Igreja Mundial do Poder de Deus em razão dos seus 25 anos de existência.
Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 809/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.
Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada - REQ 807/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.
Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada - REQ 781/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE.
Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 772/2023coautor
Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.
Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada - REQ 762/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio).
Apresentada em 20/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 757/2023coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora
Apresentada em 20/03/2023 · Arquivada - REQ 740/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo.
Apresentada em 20/03/2023 · Aguardando Encaminhamento - REQ 736/2023coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 30 (trinta) anos de fundação da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil - AIAB.
Apresentada em 17/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 729/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.
Apresentada em 17/03/2023 · Arquivada - REQ 728/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril.
Apresentada em 16/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 727/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - DOC 135/2023coautor
Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/Portugal.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 719/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.
Apresentada em 16/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 713/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 707/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 698/2023coautor
Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.
Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada - REQ 696/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.
Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 690/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.
Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada - REQ 4/2023coautor
Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento das negociações em andamento para a celebração de um Acordo Birreegional de Associação Mercosul–União Europeia.
Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada - REQ 682/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.
Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada - EMP 1coautor
Emenda ao PL 4591/2012.
Apresentada em 14/03/2023 · Aguardando Providências Internas - RCP 2/2023coautor
Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.
Apresentada em 14/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 674/2023coautor
Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada - REQ 669/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro.
Apresentada em 14/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 665/2023coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem ao Dia da Amazônia.
Apresentada em 14/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 645/2023coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí.
Apresentada em 14/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 635/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.
Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 636/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.
Apresentada em 13/03/2023 · Arquivada Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Escola de Samba e o centenário da criação do primeiro bloco carnavalesco “Ouro sobre Azul.
Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 626/2023coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o “Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo”.
Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 624/2023coautor
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Grupo #NATADASPRAÇAS.
Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 623/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.
Apresentada em 13/03/2023 · Arquivada - REQ 616/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.
Apresentada em 10/03/2023 · Arquivada - REQ 615/2023coautor
Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.
Apresentada em 10/03/2023 · Arquivada - REQ 608/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans.
Apresentada em 09/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 600/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 588/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 581/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Apresentada em 09/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 580/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas.
Apresentada em 09/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 561/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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