Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 181/2025 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 180/2025 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal - REQ 174/2025 CREDN

Requerimento de Votação Nominal - REQ 173/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 179/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 178/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 177/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 176/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 175/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 1161/2024

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Sugere que o governo brasileiro declare o presidente dos Estados Unidos Donald J. Trump como persona non grata no Brasil.

Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

Institui o Regime Especial de Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural na Margem Equatorial Brasileira, com destinação exclusiva dos recursos públicos à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável das regiões Norte e Nordeste.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

Requerimento de Adiamento da Discussão