Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Welter (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 19/03/2026Parecer do Relator, Dep. Welter (PT-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 04/11/2024Parecer do Relator, Dep. Welter (PT-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/11/2024Parecer do Relator, Dep. Welter (PT-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, com subemenda.
Apresentada em 04/11/2024Parecer do Relator, Dep. Welter (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Welter (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Welter (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Welter (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Welter (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Welter (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Welter (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Welter (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Welter (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Welter (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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