Projetos e propostas

Altera a Lei nº 14.682, de 20 de setembro de 2023, para ampliar os requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher.

Autoriza a permanência de veículo automotor em estacionamento, por tempo adicional de 30 (trinta) minutos, contados a partir do pagamento da tarifa, nos locais que especifica.

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Torna o feminicídio um crime autônomo e aumenta a pena a ele cominada.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de testemunha, na presente CPI, os Sócios da Adyen, o Sr. Bruno Stemposki e as Sras. Cassia Mendonca Pinheiro e Thais Porto Fischberg.

Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de testemunha, na presente CPI, o CEO da Iugu, o Sr. Renato Ribeiro.

Requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, na condição de testemunha, o CEO da Transfeera, o Sr. Fernando Nunes.

Requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, dos Sócios da Genebit, o Sr. Nivaldo Gonzaga dos Santos, Sr. Gabriel Barbosa e Sr. Dani Oliveira, na qualidade de testemunha.

Requer Convidar, para ser ouvido em audiência pública na presente CPI, o Sócio da Rico Investimentos, o Sr. Thiago Nigro.

Requer Convidar, para ser ouvido em audiência pública na presente CPI, o CEO da Bitso, o Sr. Daniel Vogel.

Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de testemunha, na presente CPI, o CEO da Remessa Online, o Sr. Zé Dias.

Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de testemunha, na presente CPI, o CEO da LocaWeb, o Sr. Fernando Cirne.

Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de testemunha, na presente CPI, os Diretores da PayBrokers, os Srs. Edson Antonio Lenzi Filho e Thiago Heitor Presser.

Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de testemunha, na presente CPI, o Diretor da Pixpay Net, o Sr. Marcelo Cesar Gonsalves Albernaz.

Requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, dos Sócio da G44, o Sr. Saleem Ahmed Zaheer e a Sra. Joselita de Brito de Escobar, na condição de testemunhas.

Redação Final do PDL 1054/21

Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de investigado, na presente CPI, do Ex-funcionário da Confederação Brasileira de Futebol, o Sr. José Ribamar Sodré Veloso.

Requer o convite, para prestar depoimento na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Jogador, o Sr. Festo Omukoto.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 13/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 10/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 11/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 8/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 111/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 130/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 110/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 129/2023 CPIFUTE

Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de testemunha, na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Jogador, o Sr. Onitlasi Junior de Moraes Rodrigues.

Requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, na condição de testemunha, o Sócio Administrador da Apostaganha. bet, o Sr. Rene Santos Silva.

Requer a convocação, para prestar depoimento, como testemunha, na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Jogador, o Sr. Kevin Joel Lomónaco.

Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de investigado, na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Jogador, o Sr. Severino de Ramos Clementino da Silva (Nino Paraíba).

Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de investigado, na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Jogador o Sr. Richard Coelho.

Requer a convocação, na condição de investigado, para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente do Guarani de Juazeiro, o Sr. Suarez Leite Machado.

Requer a convocação, na condição de investigado, para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente do Icasa, o Sr. Aloísio Gregório.

Requer a convocação, na condição de investigado para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente do Barbalha, o Sr. José Airton Coelho.

Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de investigado, na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Jogador, o Sr. Allan Godói Santos.

Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de investigado, na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Jogador, o Sr. Gabriel Domingos.

Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de investigado, na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Jogador, o Sr. Matheus Gomes.

Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de investigado, na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Jogado, o Sr. Fernando José da Cunha Neto.

Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de investigado, na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Jogador o Sr. Victor Ramos.

Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de investigado, na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Jogador, o Sr. Joseph Mauricio de Oliveira Figueiredo.

Requer a convocação, para prestar depoimento, na condição de investigado, na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Jogador, o Sr. Marcos Vinicius Alves Bezerra, o Romário.

Requer a convocação, na condição de investigado, para prestar depoimento na presente CPI, o CEO da Betsul, o Sr. Edgar Lenzi.

Requer a convocação, na condição de investigado, para prestar depoimento na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Jogador, o Sr. Gabriel Tota.

Requer a convocação, na condição de investigado, para prestar depoimento na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Jogador, o Sr. Igor Caiús.

Requer a convocação, na condição de investigado, para prestar depoimento na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Jogador o Sr. Pedro Henrique Azevedo Pereira.

Requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, na condição de investigado, o Representante da Golden Bet, o Sr. Diogenes Giacomolli.

Requer a convocação, na condição de investigado, para prestar depoimento na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Jogado, o Sr. Eduardo Bauermann .