Projetos e propostas
Requer a convocação, na condição de investigado, para prestar depoimento na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Jogador, o Sr. Paulo Miranda.
Apresentada em 29/05/2023 · ArquivadaRequer a convocação, na condição de investigado, para prestar depoimento na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Jogador, o Sr. Brayan Garcia.
Apresentada em 29/05/2023 · ArquivadaRequer o convite, para ajudar na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Diretor Geral da Polícia Federal (PF), o Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues.
Apresentada em 25/05/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1747/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.
Apresentada em 25/05/2023 · Arquivada - REQ 1732/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.
Apresentada em 24/05/2023 · Arquivada Requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, o Representante da Vai de Bet, o Sr. José André da Rocha Neto.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, os Representantes da Betano, os Srs. Ioannis Spanoudakis, Alexandre Fonseca e Júlio Iglesias Hernando.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente da Federação Paulista de Futebol, o SR. Reinaldo Carneiro Bastos.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, o CEO da NSX Group Betnacional, o Sr. João Studart .
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente do Vasco, o Sr. Jorge Salgado.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente do São Paulo, o Sr. Julio Casares.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente do Corinthians, o Sr. Duilio Alves.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, o CEO da Esportes da Sorte, o Sr. Darwin Filho.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, o CEO da ZenetPay , o Sr. Thiago Lima.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, da Presidente do Palmeiras, a Sra. Leila Pereira.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente da Federação Paulista de Futebol, o Sr. Reinaldo Carneiro Bastos.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente da Federação Mineira de Futebol, o Sr. Adriano Guilherme de Aro Ferreira.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, o Presidente da Majosports , o Sr. Jorge Dias.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, o Sr. Evandro Carvalho.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente da Federação Carioca de Futebol, o Sr. Rubens Lopes.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente da Federação Gaúcha de Futebol, o Sr. Luciano Dahmer Hocsman.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente da Federação Cearense de Futebol, o Sr. Mauro Carmélio S Costa Júnior.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente da Federação Goiana de Futebol, o Sr. Ronei Freitas.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o sr. Wilson Seneme.
Apresentada em 19/05/2023 · ArquivadaRequer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, na condição de investigado, do Presidente da ANAF (Associação Nacional dos Árbitros do Futebol), o Sr. Salmo Valentim.
Apresentada em 19/05/2023 · ArquivadaRequeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei n° 2220 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, tornando obrigatória a utilização de placas com o número do disque denúncia, nos locais que especifica, assim como cria o Programa Yanny Brena e dá outras providências.” de autoria do Deputado Yury do Paredão (PL-CE).
Apresentada em 16/05/2023 · Tramitação FinalizadaInstitui o Dia dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Apresentada em 16/05/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)- REQ 1526/2023coautor
Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.
Apresentada em 15/05/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1397/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, tornando obrigatória a utilização de placas com o número do disque denúncia, nos locais que especifica, assim como cria o Programa Yanny Brena e dá outras providências.
Apresentada em 28/04/2023 · Tramitando em ConjuntoRequeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei n° 1479 de 2023, que “Dispõe sobre a exposição na Internet dos agressores cadastrados por violência doméstica e familiar nos termos da Lei Maria da Penha.” de autoria do Deputado Yury do Paredão (PL-CE).
Apresentada em 28/04/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 1346/2023coautor
Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, tornando obrigatória a utilização de placas com o número do disque denúncia, nos locais que especifica, assim como cria o Programa Yanny Brena e dá outras providências.
Apresentada em 27/04/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Convida a Exma. Sra. Ministra do Turismo Daniela Carneiro e os Membros dessa Comissão em uma visita a cidade de Juazeiro do Norte para conhecer o turismo religioso na Cidade e Estado do Ceará.
Apresentada em 27/04/2023 · ArquivadaParecer do Relator, Dep. Yury do Paredão (PL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/04/2023- REQ 1319/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1260/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada - REQ 1193/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada Sugere a criação da carreira de Profissionais de Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde, para o atendimento de demandas em todo o território nacional.
Apresentada em 12/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 1144/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - REQ 1100/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1085/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada - RCP 4/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)
Apresentada em 03/04/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1028/2023coautor
Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas - REQ 988/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.
Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada - REQ 967/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada Dispõe sobre a exposição na Internet dos agressores cadastrados por violência doméstica e familiar nos termos da Lei Maria da Penha.
Apresentada em 28/03/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 907/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.
Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada - REQ 899/2023coautor
Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.
Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada - REQ 857/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.
Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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