Projetos e propostas

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5558/2019 que “Altera o sistema de vinculação de instrutores de trânsito.”

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a formação dos jovens que fazem parte dos conjuntos habitacionais no “Programa Minha Casa, Minha Vida”.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 1780/2022, apensado, com substitutivo.

Requer reunião de audiência pública sobre a regulamentação da venda de álcool 70%.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1639 de 2024.

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação.

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer reunião de audiência pública para tratar sobre “E-commerce”

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.480, de 2023, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).

Requer reunião de audiência pública sobre a regulamentação da venda de álcool 70%.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer, nos termos regimentais, que seja criada no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a Subcomissão Permanente de Pescados, Registro e Monitoramento.

Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 2919, de 2023.

Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência da Caixa Econômica Federal no bairro do Tomba, no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.

Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4857, de 2023.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde.

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 191 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Hospital Geral Clériston Andrade, localizado na cidade de Feira de Santana, estado da Bahia, que completará 40 anos no próximo dia 14 de março.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Cria o ''Programa Fazer o Bem na Melhor Idade'', destinado a incentivar o acolhimento de idosos que moram em Asilos ou Casas de Convivência e dá outras providências

Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 3992/2023

Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica.

Requer a redistribuição do PL nº 895/2021 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer condição para que transferências voluntárias relativas a assistência social sejam excetuadas das sanções de suspensão constantes da referida Lei Complementar.

Altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, a fim de permitir o acesso de devedores do setor cacaueiro ao Programa Desenrola Brasil.

Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação, AÇÃO: 20V8 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital, VALOR: 500.000.000 (emenda de apropriação).

Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais, AÇÃO 210X - Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural, VALOR: 100.000.000 (emenda de apropriação).

Requer o aporte de recursos para apoiar iniciativas que tenham como objetivo a inclusão digital, proporcionada pela implantação de infraestrutura de conexão à internet, formação e capacitação de servidores públicos e cidadãos, e o atendimento às necessidades das populações de baixa renda e comunidades isoladas rurais, remotas e excluídas. Programa: 2305. Ação: 20V8. Valor: 500.000.000.

Requer o aporte de recursos para implantação de energia fotovoltaica no centro de abastecimento de Feira de Santana. Programa: 5136. Ação: 210X. Valor: 100.000.000.

Requer o aporte de recursos para implantação de energia fotovoltaica no centro de abastecimento de Feira de Santana. Programa: 5136. Ação: 210X. Valor: 100.000.000.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."