Projetos e propostas

Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional; AÇÃO 21FH - Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria; VALOR: 500.000.000 (emenda de apropriação).

Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2802 - Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva; AÇÃO 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato, VALOR: 500.000.000 (emenda de apropriação).

"Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta, PROGRAMA 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional, AÇÃO 21FH - Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, VALOR - R$ 500.000.000,00".

"Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta, PROGRAMA 2802 - Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva, AÇÃO 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato, VALOR - R$ 500.000.000,00".

SOR 71/2024 - Dep. Zé Neto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 1.000.000.000

SOR 70/2024 - Dep. Zé Neto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 1.000.000.000

Aporte de recursos para Promoção do desenvolvimento da economia verde, da descarbonização e da bioindústria, gerando negócios de impacto social e ambiental no País e com competitividade global. Programa: 2801. Ação: 21FH. Valor: 500.000.000.

Aporte de recursos para Promoção da simplificação e incentivo ao desenvolvimento do artesanato, potenciais empreendedores, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, visando o fortalecimento e expansão desses segmentos. Programa: 2802. Ação: 210C. Valor: 500.000.000.

Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação, AÇÃO: 20V8 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital, VALOR: 500.000.000 (emenda de apropriação).

Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais, AÇÃO 210X - Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural, VALOR: 100.000.000 (emenda de apropriação).

Requer o aporte de recursos para apoiar iniciativas que tenham como objetivo a inclusão digital, proporcionada pela implantação de infraestrutura de conexão à internet, formação e capacitação de servidores públicos e cidadãos, e o atendimento às necessidades das populações de baixa renda e comunidades isoladas rurais, remotas e excluídas. Programa: 2305. Ação: 20V8. Valor: 500.000.000.

Requer o aporte de recursos para implantação de energia fotovoltaica no centro de abastecimento de Feira de Santana. Programa: 5136. Ação: 210X. Valor: 100.000.000.

Requer o aporte de recursos para implantação de energia fotovoltaica no centro de abastecimento de Feira de Santana. Programa: 5136. Ação: 210X. Valor: 100.000.000.