Projetos e propostas

Sugere ao Ministério do Planejamento e Orçamento a adoção de providências destinadas à instituição de mecanismo permanente de cooperação entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a modernização e a atualização das bases estatísticas e territoriais do País.

Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei que institua o Programa Nacional de Acesso ao Transporte Individual Remunerado de Passageiros e autorize a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a constituir subsidiária ou participar de sociedade destinada à operação de plataforma digital de intermediação de transporte remunerado privado individual de passageiros.

Sugere ao Ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), sugerindo a criação, no município de Irecê (BA), de uma Unidade Mista de Pesquisa e Inovação (UMIPIs) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA , visando fortalecer o potencial agrícola do município e de toda a região.

Sugere ao Ministério da Educação iniciativas de aprimoramento do currículo da educação básica para que sejam trabalhadas, de modo específico, as competências de empatia, respeito e cooperação.

Sugere a criação da Universidade Federal África Brasil (UFAB), por meio da emancipação do Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Sugere a premente publicação dos regulamentos específicos necessários para a implantação de geração de energia elétrica renovável nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Sugere ao Ministério da Cultura a implementação de políticas públicas de incentivo à música gospel.

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Saúde a viabilização de recursos para implantação e implementação de um PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) no Distrito de Ramalho, no Município de Feira da Mata /BA.

Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência da Caixa Econômica Federal no bairro do Tomba, no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Sugere que o Ministério do Esporte busque a atuação conjunta com o Comitê Olímpico Brasileiro e a Confederação Brasileira de Capoeira, para definir estratégia de apoio à transformação da capoeira em modalidade olímpica.

Sugere a criação de laticínio federal no Município de Feira da Mata, no estado da Bahia.

Sugere a pavimentação asfáltica de estradas vicinais que ligam o Distrito de Ramalho à sede do Município de Feira da Mata, Estado da Bahia.

Sugere a criação de Campus do IFBA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia no município de Feira da Mata, Estado da Bahia.