Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1128/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 200/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1128/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1128/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2678/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2678/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2678/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2678/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1128/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1128/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2678/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2678/2022

Requerimento de Votação Nominal - PL 1128/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2678/2022

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2678/2022

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1128/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2678/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1107/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1107/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5806/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5806/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5806/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5806/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5806/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5806/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 5806/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 2678/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1107/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5806/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5806/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5806/2023

Altera os art. 22 e 23, inclui parágrafo único no art. 22 e acrescenta o art. 23-A na Lei n.º 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei n.º 4.375, de 17 de agosto de 1964.

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).

Institui o Cadastro Nacional de Condenados por Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – CNVD-Mulher – e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação à participação, em delegações esportivas oficiais do Brasil, de atletas condenados com trânsito em julgado por crimes hediondos e por crimes praticados contra mulheres, crianças ou idosos, e determina a anulação de premiações eventualmente concedidas a essas pessoas.

Dispõe sobre a autorização, de forma facultativa, para o transporte de animais domésticos de até 50 (cinquenta) quilogramas na cabine de aeronaves em voos comerciais em território nacional

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Extingue a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, por meio da revogação de sua disciplina infraconstitucional.

Moção de Solidariedade ao Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de alegada perseguição política e de seus impactos na ordem e segurança públicas nacionais.

Altera o inciso II do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para incluir a redução permanente de despesas como medida de compensação à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária.

Requerimento de Votação Nominal - PL 2767/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1872/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2205/2022 (Nº Anterior: PL 4161/2015)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2205/2022 (Nº Anterior: PL 4161/2015)

Requerimento de Votação Nominal - PL 2205/2022 (Nº Anterior: PL 4161/2015)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2205/2022 (Nº Anterior: PL 4161/2015)

Requerimento de Votação Nominal - PL 3181/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 1872/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Requerimento de Votação Nominal - PL 1881/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1881/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1881/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1881/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3181/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025

Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.