Câmara · PL-RS

Projetos e propostas

PL 3441/2025
Cria o Fundo Nacional para o Bem-Estar Animal (FUNBEA) e dá outras providências.
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Parecer
RPD 31
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1872/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2025
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 30
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2025
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 114
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 113
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 37
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3181/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 36
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 8
Requerimento de Votação Nominal - PL 1881/2025
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 7
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1881/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1881/2025
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 6
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1881/2025
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 19
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 18
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
EMP 1
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 108
Requerimento de Votação Nominal - PL 2767/2023
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 5
Requerimento de Votação Nominal - PL 847/2025
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 4
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 847/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 847/2025
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 107
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 3
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 847/2025
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 106
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 2
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 234/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 234/2024
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 234/2024
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 12
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 4
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1881/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1881/2025
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 11
Requerimento de Votação Nominal - PL 6461/2019
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 3
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1881/2025
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 10
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 27
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3181/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 26
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 27
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1872/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2025
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 26
Requerimento de Votação Nominal - PL 1872/2025
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 25
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2025
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RCP 4/2025coautor
Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.
Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
RPD 17
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1872/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2025
Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 18
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3181/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025
Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 16
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2025
Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 17
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025
Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 42
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 458/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2021
Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 41
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2021
Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 96
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 95
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Providências Internas
REQ 2713/2025
Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 4357, de 2023, de autoria do Deputado Rodolfo Nogueira.
Apresentada em 09/07/2025 · Tramitação Finalizada
RPD 10
Requerimento de Votação Nominal - PL 3181/2025
Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 10
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1872/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2025
Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 9
Requerimento de Votação Nominal - PL 1872/2025
Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 9
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3181/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025
Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 8
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2025
Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 8
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025
Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 39
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 458/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2021
Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 38
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2021
Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 83
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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