Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal - PL 2290/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2290/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2290/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2290/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2583/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

Requerimento de Votação Nominal - PL 4396/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4396/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2922/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6366/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019

Requerimento de Votação Nominal - PL 36/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 36/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 36/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 36/2021

Requerimento de Votação Nominal - PL 6234/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6234/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6234/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6234/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6969/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013

Requerimento de Votação Nominal - PL 347/2003

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 347/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 347/2003

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 347/2003

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3965/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 363/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 363/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 363/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3224/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3224/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3224/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 5669/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5669/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5669/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5669/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3469/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3469/2024

Institui o Sistema Nacional de Busca de Foragidos por Videomonitoramento e dá outras providências.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República acerca dos gastos públicos relacionados à comitiva brasileira que viajou a Roma por ocasião do funeral de Sua Santidade, o Papa Francisco.

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública para esclarecimentos sobre o projeto de cooperação celebrado com a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Requer inclusão, como coautores do PL 1813/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 19/08/2025, em Homenagem aos 170 anos da Igreja Congregacional do Brasil.

Requer a convocação da Sr. Sidônio Cardoso Palmeira, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre o projeto de cooperação celebrado com a Organização de Estados Ibero-americanos e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Requer o convite ao Sr. Leonardo Barchini, Secretário Executivo do Ministério da Educação, para prestar esclarecimentos sobre o projeto de cooperação celebrado com a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Altera o Código Penal para criar causa genérica de aumento de pena, quando do crime resultar, direta ou indiretamente, prejuízo financeiro a segurado do Regime Geral da Previdência Social – RGPS ou beneficiário da Assistência Social.

Susta, nos termos do art. 49, I e V, da Constituição Federal, os arts. 653 a 668, da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022.

Requerimento de Votação Nominal - PDL 725/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 725/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 725/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 725/2024

Requerimento de Votação Nominal - PRC 2/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 2/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 2/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 2/2023

Requerimento de Votação Nominal - PDL 391/2024