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Apuração Brasil
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Câmara · PL-RS

Projetos e propostas

  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 391/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 391/2024

    Apresentada em 24/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 391/2024

    Apresentada em 24/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para vedar o desconto de mensalidades associativas, contribuições a entidades de classe ou quaisquer valores destinados a organizações similares nos benefícios previdenciários, ainda que mediante autorização do beneficiário.

    Apresentada em 23/04/2025 · Arquivada
  • Requerimento de Votação Nominal - PL 363/2025

    Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.

    Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4149/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

    Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

    Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

    Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

    Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9263/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9263/2017

    Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9263/2017

    Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3469/2024

    Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3469/2024

    Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3224/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3224/2024

    Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3224/2024

    Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3899/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012

    Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012

    Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2583/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

    Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

    Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6366/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019

    Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019

    Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 769/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024

    Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024

    Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal - PL 3224/2024

    Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 18/2025 CCULT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2025 CCULT

    Apresentada em 23/04/2025
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2025 CCULT

    Apresentada em 23/04/2025
  • Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, primeiro papa latino-americano e jesuíta, a ser encaminhada à Santa Sé e à comunidade católica.

    Apresentada em 23/04/2025 · Arquivada
  • RPD 3coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 44/2025 CFFC

    Apresentada em 23/04/2025
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 9/2025 CREDN

    Apresentada em 23/04/2025
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 55/2025 CAPADR

    Apresentada em 23/04/2025
  • Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 33/2025 CREDN

    Apresentada em 23/04/2025
  • Requerimento de Votação Nominal - PL 2/2025

    Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal - PL 1/2025

    Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

    Apresentada em 22/04/2025
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4149/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

    Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

    Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2583/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

    Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

    Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 769/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024

    Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024

    Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4303/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4303/2024

    Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4303/2024

    Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1/2025

    Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1/2025

    Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2/2025

    Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2/2025

    Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Providências Internas
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 88/2025 CSPCCO

    Apresentada em 22/04/2025
  • Requer, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, e do art. 115 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o envio de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, solicitando esclarecimentos acerca da concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, condenada por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

    Apresentada em 17/04/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer-se a presente Moção de Repúdio contra a concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, condenada por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, decisão que compromete a imagem internacional do Brasil e representa um grave desrespeito ao princípio da moralidade administrativa, além de impor custos indevidos ao Estado brasileiro.

    Apresentada em 17/04/2025 · Arquivada
  • Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, para que preste esclarecimentos acerca da concessão de asilo diplomático à senhora Nadine Heredia, esposa do ex-presidente peruano Ollanta Humala, condenada por corrupção no caso Odebrecht.

    Apresentada em 16/04/2025 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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