Projetos e propostas
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 385/2022
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 385/2022
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 459/2022
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 167/2023
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 331/2020
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7611/2017
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 459/2022
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 980/2007
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 231/2019
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 331/2020
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 385/2022
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 464/2022
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 167/2023
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 980/2007
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017)
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 62/2023 CFT
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 167/2023
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4542/2016
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1655/2019 (Nº Anterior: PLS 282/2016)
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 385/2022
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017)
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2023
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 980/2007
Apresentada em 18/10/2023- REQ 3582/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.
Apresentada em 17/10/2023 · Arquivada - REC 29/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 2411/2022, para possibilitar a penhora de bens intangíveis relacionados com o comércio eletrônico como o sítio ou domínio na rede mundial de computadores.
Apresentada em 17/10/2023 · Pronta para Pauta Requer, ouvido o plenário da Câmara dos Deputados, a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Hamas pelos recentes ataques terroristas.
Apresentada em 16/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)Requer, ouvido o plenário da Câmara dos Deputados, a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Irã e a qualquer nação, autoridade local ou entidade de qualquer natureza que manifeste apoio a atos terroristas.
Apresentada em 16/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de condições higiênicas residenciais como critério para o recebimento do benefício do programa Bolsa Família.
Apresentada em 16/10/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 3538/2023coautor
Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 16/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro.
Apresentada em 11/10/2023- REC 28/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 7722/2017, que estabelece a igualdade entre irmãos bilaterais e unilaterais na herança do falecido.
Apresentada em 11/10/2023 · Pronta para Pauta Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre aquisição de veículos de Segurança Pública para o Estado de Mato Grosso.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoParecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 331/2020
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4542/2016
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017)
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3202/2019
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 215/2022
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7611/2017
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 464/2022
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 459/2022
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 62/2023 CFT
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 231/2019
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1655/2019 (Nº Anterior: PLS 282/2016)
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 215/2022
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4542/2016
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017)
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1655/2019 (Nº Anterior: PLS 282/2016)
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7611/2017
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 464/2022
Apresentada em 10/10/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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