Projetos e propostas

Solicita a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a postura adotada pelo governo brasileiro e pelo Itamaraty diante da condenação da ex-presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner por corrupção.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 313/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3239/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6199/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 990/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2278/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3071/2019

Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública do REQ 97/2025 - Lições internacionais para o currículo escolar brasileiro

Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106, 105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação.

Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106,105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação.

Requer inclusão, como coautores do PLP 136/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Altera a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, para vedar a dedução de valores das transferências oriundas de emendas parlamentares para custeio de despesas administrativas pelo Poder Executivo.

Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre a Nota Reversal nº 228, de 03 de maio de 2005, que estabeleceu que os gastos de Itaipu Binacional no campo da responsabilidade social e ambiental sejam considerados componentes permanentes da atividade de geração de energia.

Requer a deliberação do Plenário da Comissão para a aprovação de súmula de recomendação sobre o encaminhamento de Projetos de Lei que propõem incorporação de medicamentos ao SUS sem a interveniência da Conitec.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 405/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 405/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 405/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 422/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4718/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4652/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3239/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2763/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6199/2023

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Requer a inclusão dos seguintes convidados em audiências públicas para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial: 1. Renato Opice Blum - professor de Direito Digital, Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Segurança da Informação no INSPER, ESPM, FAAP, EBRADI e Mackenzie; 2. Felipe Galofaro - Chief Operating Officer (COO) e cofundador da Elytron Security S.A.; 3. Representante da Cogna Educação; 4. Representante da ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos; 5. Representante da Salesforce; 6. Marcos Vinícius Barros Ottoni – Diretor Jurídico da CNSAÚDE; 7. Gabriel Lameirinhas – COO da Tractian; 8. Representante da ABIIS – Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde; e 9. Nelson Leoni – CEO da WideLabs.

Susta o Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025.

Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a Portaria MF nº 1.296, de 11 de junho de 2025.

Requer informações ao Ministro de Estado do Esporte, Sr. André Luiz Carvalho Ribeiro, sobre a Portaria MESP nº 45, de 16 de maio de 2025, que autoriza a dedução de até 2% sobre o valor de emendas parlamentares destinadas ao Ministério do Esporte para custeio de atividades administrativas e de fiscalização.

Requer a realização de audiências setoriais não contempladas pelo plano de trabalho apresentado pelo Relator: 1. REQ 2/2025 - Desafios enfrentados por empresas na adequação às obrigações técnicas e jurídicas do PL 2338/2023; 2. REQ 4/2025 - Impactos da regulação da IA no setor de saúde; 3. REQ 5/2025 - Impactos da regulação da IA no setor educacional; 4. REQ 9/2025 - Riscos à liberdade de expressão e de empreender na regulação da IA; 5. REQ 10/2025 - Impactos da regulação da IA no setor agropecuário brasileiro.

Requer a inclusão dos seguintes convidados, nas audiências que especifica, constantes do plano de trabalho: a) Representante da Associação Zetta; b) Rony Vainzof (Fecomércio); c) Rodrigo Ferreira (Casa da Moeda); d) Solinftec; e) Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES); f) Instituto Ética Saúde; g) TOTVS; h) José Luiz Carlos Kugler; e i) Teresa Sacchetta – Médica com PhD em Inteligência Artificial.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as mudanças práticas que o SNE trará às políticas públicas educacionais em vigor.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para discutir a eficácia do conceito de Custo Aluno Qualidade (CAQ) como indutor de melhoria na educação básica.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação.