Projetos e propostas

Emenda Aditiva ao PNE, acresce a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.

Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz Maciel, sobre as ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em pensões ou aposentadorias e a descontos em empréstimos consignados nas quais o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS figura no polo passivo principal ou litisconsórcio nos últimos 10 (dez) anos.

Requer informações ao Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Sr. Jorge Messias, sobre as ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em pensões ou aposentadorias e a descontos em empréstimos consignados nas quais o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS figura no polo passivo principal ou litisconsórcio nos últimos 10 (dez) anos.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 126/2025 CFFC

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 110/2025 CFFC

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 106/2025 CFFC

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 49/2025 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3313/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2709/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3824/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2014

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 195/2025 CFFC

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao objetivo 15 do Anexo do PL 2614/2024.

Emenda substitutiva ao PNE, referente ao objetivo 18 e meta 18 do Anexo do PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE, referente ao art. 12 do PL 2614/2024.

Emenda substitutiva ao PNE, referente ao objetivo 11 e suas respectivas metas do anexo do PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE, referente ao Art. 12 do PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE, acrescenta o tema 19, com o respectivo objetivo e metas ao anexo do PL 2614/2024

Emenda aditiva ao PNE, referente ao Art. 3º do PL 2614/2024

Emenda aditiva ao PNE, referente ao objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024

Emenda aditiva ao PNE, referente ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024

Emenda aditiva ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024

Emenda aditiva ao PNE, referente aos arts. 12 e 18 Projeto de Lei 2614/2024

Emenda aditiva ao PNE, referente ao objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024

Emenda aditiva ao PNE, referente ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 3.c do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 3 e Meta 3.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer informações ao Ministro-Chefe de Estado da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a viagem da primeira-dama Rosângela Lula da Silva à Rússia, em maio de 2025, antes da chegada da comitiva oficial do Presidente da República.

Requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, sobre convênios de alto vulto firmados entre a pasta e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos a partir de janeiro de 2023.

Solicita a convocação da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, a fim de prestar esclarecimentos sobre o papel da Dataprev nos escândalos de fraudes nos descontos associativos e nos empréstimos consignados do INSS.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 177/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 177/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 177/2023

Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar, fiscalizar e controlar a execução orçamentária e financeira do Acordo de Cooperação Internacional entre a União e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), visando à organização da COP30, que ocorrerá em Belém, Pará, em novembro de 2025.

Solicita a convocação do Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz, a fim de prestar esclarecimentos sobre as fraudes no INSS e seus encontros com representantes de entidades associativas e sindicais sob investigação.

Requer a inclusão de coautoria no PL 1.989/2025.

Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a paralisação da produção pública de radiofármacos, a concentração de mercado no setor e as questões regulatórias envolvidas.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Dispõe sobre a vedação ao desconto de mensalidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários e assistenciais, a forma de adesão para pagamento de mensalidades associativas e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública para debater sobre sobre “Acompanhamento Individualizado de Alunos da Educação Básica para Suprir Defasagens de Aprendizagem”.

Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública para debater sobre sobre “Resultados de Avaliações Internacionais e a Qualidade da Educação Básica e do Ensino Médio no Brasil”.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre .“Qualidade dos Materiais Didáticos e a Aprendizagem na Educação Básica”.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Promoção da Cultura de Paz e Prevenção da Violência nas Escolas”.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Governança e Responsabilização no Cumprimento das Metas Educacionais”.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre : "Financiamento da Educação e o Cumprimento da Meta 20 do PNE" e "Parcerias Público-Privadas e Modelos de Cooperação para Ampliação da Oferta Educacional".

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Educação Profissional, Ensino Superior e Alinhamento às Demandas do Setor Produtivo”.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre Qualidade da Pós-Graduação e Impacto da Produção Científica no Brasil”.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Desafios para a Formação e Valorização do Magistério da Educação Básica”.

Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública para debater sobre “Educação Infantil e Alfabetização - Repensando as Metas 1 e 5 do PNE (2014-2025)”.