Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5400/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2392/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4145/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1069/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2567/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6323/2019

Relatorio de atividades e recomendações da Subcomissão do Sistema Nacional de Educação.

Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos pela ausência do ministro na comissão e esclarecimentos gerais da pasta.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 2994/2020.

Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.

Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, O Decreto nº 12.282, de 29 de novembro de 2024.

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre opção de cancelamento imediato em contratos de adesão com renovação automática.

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 3154/2008, do PL 5263/2009, do PL 2031/2015, do PL 2396/2019, do PL 2397/2019, do PL 2970/2020, do PL 487/2021, do PL 8750/2017, do PL 2663/2019, do PL 5309/2020, do PL 7972/2014, do PL 2634/2007, do PL 9917/2018, do PL 3814/2020, do PL 4340/2021, do PL 2240/2019, do PL 2718/2021, do PL 2930/2021, do PL 3340/2021, do PL 741/2022, do PL 3600/2021, do PL 65/2024, do PL 2838/2021, do PL 4571/2021, do PL 3011/2023, do PL 3409/2023, do PL 4351/2023, do PL 4498/2023, do PL 1109/2022 e do PL 3847/2024, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do substitutivo.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 397/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1433/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1433/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1433/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 136/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 136/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 136/2024

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Institui o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares n° 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e prevê a instituição de fundo de equalização federativa.

Institui o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares n° 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e prevê a instituição de fundo de equalização federativa

Institui o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares n° 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e prevê a instituição de fundo de equalização federativa.

Institui o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares n° 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e prevê a instituição de fundo de equalização federativa.

Institui o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares n° 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e prevê a instituição de fundo de equalização federativa.

Institui o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares n° 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e prevê a instituição de fundo de equalização federativa.

Institui o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares n° 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e prevê a instituição de fundo de equalização federativa.

Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017 na ordem do dia.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2392/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2163/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 690/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4262/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4022/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4343/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2450/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2024/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1069/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2567/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5400/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1807/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9880/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7870/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7036/2017

Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6158/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 39/2023

Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, para disciplinar o cômputo do tempo de trabalho efetivamente exercido no enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) pelos servidores públicos civis da área de saúde da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

SOR 84/2024 - Dep. Adriana Ventura - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 573 (Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico) - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 21CF (Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS)