Projetos e propostas

Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, sobre as contratações e obras realizadas no âmbito do Pregão Eletrônico Nº 90005/2024-SA.

Requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir o Projeto de Lei nº 4829/2023, que propõe a possibilidade de remuneração, por meio de jetons, aos membros dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9880/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2450/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4343/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2113/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4022/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5821/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 313/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1160/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 690/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2024/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1807/2019

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 5760/2023

Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.

Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3224/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3224/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1628/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1628/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1628/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3224/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1663/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 361/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 361/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 361/2024

Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2852/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2852/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2852/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2852/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2852/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2852/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2852/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2852/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2852/2019

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a adição de convidado à audiência pública para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil – Req. CSAUDE 234/2024.

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 3154/2008, do PL 5263/2009, do PL 2031/2015, do PL 2396/2019, do PL 2397/2019, do PL 2970/2020, do PL 487/2021, do PL 8750/2017, do PL 2663/2019, do PL 5309/2020, do PL 7972/2014, do PL 2634/2007, do PL 9917/2018, do PL 3814/2020, do PL 4340/2021, do PL 2240/2019, do PL 2718/2021, do PL 2930/2021, do PL 3340/2021, do PL 741/2022, do PL 3600/2021, do PL 65/2024, do PL 2838/2021, do PL 4571/2021, do PL 3011/2023, do PL 3409/2023, do PL 4351/2023, do PL 4498/2023, do PL 1109/2022 e do PL 3847/2024, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do substitutivo.

Requer o aditamento ao Requerimento nº 237/2024 da CSAUDE para inclusão de convidados na Audiência Pública com objetivo de debater o Projeto de Lei nº 690, de 2024, que propõe a alteração da Lei nº 9.656/1998, a fim de incluir coberturas obrigatórias nos planos de saúde para o tratamento de Diabetes Mellitus tipo 1.

Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a respeito do pedido de adoção de Medida Preventiva acatado pela Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE formulado por Eldorado Celulose.

Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre os recursos destinados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal ao evento "Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza: Música e Cultura pela Justiça Social", realizado às margens da Cúpula do G-20 Social.

Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre os recursos destinados pelas empresas Petrobras e Itaipu ao evento "Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza: Música e Cultura pela Justiça Social", realizado às margens da Cúpula do G-20 Social.

Requer informações à Ministra de Estado da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre o evento "Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza: Música e Cultura pela Justiça Social", realizado às margens da Cúpula do G-20 Social.

Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre o desperdício recorde de vacinas registrado no atual governo, incluindo lista detalhada de medicamentos vencidos.

Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a reunião realizada no Palácio da Alvorada no dia 13 de novembro de 2024, envolvendo o Presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Diretor-Geral da Polícia Federal.

Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.

Requer a realização de seminário para debater tópicos atinentes aos trabalhos da Subcomissão de Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital - SUBTELE.

Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 21, 22 e 24 apresentadas nesta Comissão, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 2, 6, 10, 14, 15, 17, 19 e 23 apresentadas nesta Comissão.

Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), altera as Leis nº 10.925, de 23 de julho de 2004, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências.