Projetos e propostas

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a ausência de convite à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, agendada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, e sobre o andamento do processo de acessão do Brasil à OCDE.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 175/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 175/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 175/2024

Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente.

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Requerimento de Votação Nominal - PLP 175/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 175/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) - PLP 175/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 175/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 175/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 175/2024

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1743/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 175/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 175/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 175/2024

Requer com base no art 155 do RICD, a urgência do Projeto de Lei nº 4643/2020.

Substitutivo da relatora ao PL 3961/2004.

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.765/2003, 2.979/2004, 3.286/2004, 4.050/2012, 10.031/2018, 2.752/2003, 4.454/2004, 4.897/2005, 5.371/2005, 6.382/2005, 6.436/2005, 6.580/2006, 6.961/2006, 7.312/2006, 7.595/2006, 110/2007, 253/2007, 1.447/2007, 7.010/2010, 912/2011, 1.987/2011, 2.422/2011, 7.877/2014, 1.204/2015, 1.986/2015, 3.706/2015, 4.935/2016, 10.277/2018, 1.647/2019, 2.551/2019, 3.696/2019, 5.362/2019, 1.816/2015, 187/2022, 655/2022, 1.478/2022, 5.829/2016, 107/2022, 652/2019, 3.027/2021, 4.860/2020, 4.457/2020, 978/2022 e 1.168/2022, com substitutivo.

Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Saúde para esclarecimentos quanto à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do câncer de mama.

Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 108/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 108/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 108/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1160/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4022/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 905/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 690/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2113/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2024/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5363/2020

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 690, de 2024, que propõe a alteração da Lei nº 9.656/1998, a fim de incluir coberturas obrigatórias nos planos de saúde para o tratamento de Diabetes Mellitus tipo 1.

Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para criar modalidade de operacionalização do auxílio Gás dos Brasileiros.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2268/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1953/2023

Requer a adição de convidados ao Req. 26/2024 - audiência pública para discutir limites na percepção de vantagens por integrantes da administração pública brasileira.

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e do PL 5325/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 546/2024 e do PL 1720/2024, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Requer informações à Ministra da Saúde acerca da regulação de atestados médicos e da implementação da plataforma Atesta CFM pelo Conselho Federal de Medicina.

Dispõe sobre a participação remunerada de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, em palestras ou eventos financiados por particulares ou instituições privadas.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 161/2024.

Altera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 57.

Regulamenta os parâmetros mínimos de impessoalidade e eficiência na execução orçamentária e financeira dos entes da Federação, bem como os impedimentos de ordem técnica e os critérios para execução equitativa para execução de despesas públicas, inclusive para os fins previstos no art. 165, § 9º, inc III da Constituição Federal.

Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 336, de 2024, e do Substitutivo aprovado na Comissão de Saúde, com o Substitutivo apresentado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 336, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação.