Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 914/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 459/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1213/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1213/2024

Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre o “Crescimento na contratação de professores temporários nas redes públicas de ensino”.

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre casos de violência ocorridos em Instituições de Ensinio por diversidade de pensamento.

Requer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 5.016/2013, que acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.

Requer ao TCU esclarecimentos sobre a interpretação do inciso III do art. 7º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no que tange à publicidade das informações relacionadas aos eventos dos quais as autoridades públicas participam, promovidos e custeados por instituição privada.

Requer a substituição e adição de convidados ao Req. 13/2024 - audiência pública para debater o parecer da relatora PL 5.875, de 2013, que acrescenta o art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados.

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 1.551, de 2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Requeiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PL nº 2455, de 2022 ao PL nº 7393, de 2017 - por forte identidade/correlação entre as proposições.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.564/2024, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 620/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10557/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3946/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2518/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3930/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1395/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2455/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5363/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3174/2019

Requeiro, nos termos regimentais, recurso contra a apreciação com parecer terminativo as emendas de plenário apresentadas ao PLP 85/2024.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PL nº 2331, de 2022 ao PL nº 8889, de 2017.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1024/2018

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a apreciação pelo plenário da Comissão de Saúde de proposta de Instrução Normativa que regula procedimentos para indicação de beneficiários de emendas de autoria da Comissão de Saúde.

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a “Integração inteligente entre mercado de trabalho e expansão das graduações e do ensino técnico”.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre “Investimento estratégico em educação infantil e alfabetização”.

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre a “Viabilidade e as implicações de integrar avaliações de desempenho escolar internacionais no sistema educacional brasileiro”

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a “Certificação e bônus por desempenho para docentes, visando à valorização da carreira”.

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre “Combate estratégico à violência e criminalidade nas escolas.”

Requer a realização de audiência pública para discutir o tema da regulação de preços de medicamentos no Brasil.

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.

Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que define normas de regulação para o setor farmacêutico e cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED.

Requer a coautoria do PL 1551/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a exploração de lavra garimpeira e o PL 3025/2023.

Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3930/2023

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover