Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Sílvio Costa Filho, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 3224/2023coautor
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 3223/2023coautor
Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 3222/2023coautor
Requer informações ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Marcos Antonio Amaro dos Santos, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 3221/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4376/2021
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5363/2020
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2113/2022
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2512/2023
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 95/2022
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1575/2020
Apresentada em 20/12/2023Ministro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta comissão, para prestar esclarecimentos a respeito do Documento de Referência da Conferência Nacional de Educação de 2024.
Apresentada em 19/12/2023 · ArquivadaRequer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Ministra da Igualdade Racial, Sra. Anielle Franco, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Ministra das Mulheres, Sra. Cida Gonçalves, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr. André de Paula, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro do Turismo, Sr. Celso Sabino, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro Secretaria de Relações Institucionais, Sr. Alexandre Padilha, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando RespostaRequer informações ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Márcio Macêdo, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Advogado-Geral da União, Sr. Jorge Messias, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 3180/2023coautor
Requer informações à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 3179/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Resposta - RIC 3178/2023coautor
Requer informações ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RCP 10/2023coautor
Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Autorização do Despacho Nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª, tendo em vista a inequívoca relevância da matéria, a inclusão na ordem do dia do PLP 108 DE 2021.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando EncaminhamentoProrroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer informações ao Sr. Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre os gastos com passagens, com vistas à participação de integrantes do órgão na Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 28), realizada em Dubai entre 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023.
Apresentada em 18/12/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- RIC 3134/2023coautor
Requer informações ao Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os gastos com passagens, com vistas à sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 28), realizada em Dubai entre 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023.
Apresentada em 18/12/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) - PDL 556/2023coautor
Susta a Resolução nº 2, de 23 de novembro de 2023, do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética, presidido pelo Ministério de Minas e Energia.
Apresentada em 18/12/2023 · Tramitando em Conjunto Altera a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e institui critérios para a oferta de bolsas de estudos na educação básica em contrapartida à imunidade tributária concedida a entidades beneficentes.
Apresentada em 18/12/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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