Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013)
Apresentada em 04/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013)
Apresentada em 04/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4173/2023
Apresentada em 04/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4426/2023
Apresentada em 04/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4173/2023
Apresentada em 04/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5817/2019
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2020
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3554/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2699/2011
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4126/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2926/2019
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8670/2017
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 601/2022
Apresentada em 04/10/2023- RIC 2443/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, sobre reformas e manutenções que supostamente estariam sendo realizadas na Base Naval de Aratu, Bahia.
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requerimento de Votação Nominal-Requerimento Procedimental Genérico
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequeiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PL nº 1140, de 2023, que “Altera a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, para autorizar a realização de perícia médica do INSS por meio da Telessaúde.”, ao PL nº 4426, de 2023.
Apresentada em 03/10/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4426/2023
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3358/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013)
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013)
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4188/2021
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4426/2023
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4188/2021
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3347/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 29/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3343/2023coautor
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Apresentada em 29/09/2023 · Pronta para Pauta Requer informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre a fila de concessão de benefícios previdenciários.
Apresentada em 29/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre casos de violência ocorridos em Universidades por intolerância à diversidade de pensamento.
Apresentada em 29/09/2023 · ArquivadaRequer auditoria operacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para avaliar a economicidade, eficiência e efetividade da execução, nos últimos três anos, do Programa Calha Norte (PCN), gerido pelo Ministério da Defesa.
Apresentada em 28/09/2023 · ArquivadaRequer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade de todos os processos licitatórios realizados pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional ou por suas entidades vinculadas que resultaram na contratação da empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA (CNPJ 14.707.364/0001-10).
Apresentada em 28/09/2023 · ArquivadaRequer que seja autorizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a “Reunião sobre Fiscalização, Integridade e Transparência no serviço público”.
Apresentada em 28/09/2023 · Arquivada- REQ 3333/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.
Apresentada em 28/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras – a política de cotas de tela na TV paga –, e da´ outras providências.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências Internas- PEC 50/2023coautor
Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1177/2023
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1177/2023
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3317/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2020
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3554/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1185/2023
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4126/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6435/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5817/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 936/2022
Apresentada em 27/09/2023- REQ 3304/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada - RCP 6/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.
Apresentada em 26/09/2023 · Aguardando Autorização do Despacho
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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