Projetos e propostas
- REQ 3295/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada - REQ 3292/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada - REQ 3288/2023coautor
Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3642/2023, que “Dispõe sobre a incorporação obrigatória do medicamento metilfenidato para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.”
Apresentada em 26/09/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3272/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
Apresentada em 25/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Institui o contrato de primeiro emprego.
Apresentada em 22/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
Apresentada em 21/09/2023 · Arquivada- REQ 3247/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
Apresentada em 20/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3235/2023coautor
Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.
Apresentada em 20/09/2023 · Pronta para Pauta Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre os pedidos ativos de cooperação jurídica internacional relacionados à Operação Lava-Jato realizados entre os anos de 2014 e 2020.
Apresentada em 20/09/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1528/2011
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5817/2019
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2711/2022
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2020
Apresentada em 20/09/2023- PL 4535/2023coautor
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para limitar a quantidade de lotes de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para estabelecer a obrigatoriedade de realização de chamamento público para a celebração de termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares.
Apresentada em 15/09/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, que autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e dá outras providências, para vedar a atuação da INFRAERO no exterior.
Apresentada em 15/09/2023 · Aguardando ParecerAltera a Consolidação das Leis do Trabalho para atribuir dever de transparência aos Sindicatos.
Apresentada em 15/09/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº13.303, de 20 de junho de 2016, a Lei nº6.404, de 15 de dezembro de 1976, e Lei nº 8.852, de 4 de fevereiro de 1994, para estabelecer a transparência e a submissão ao teto remuneratório constitucional dos valores recebidos por agentes públicos a título de jeton, pela participação como membros governamentais em Conselhos de Administração e Fiscal ou órgãos equivalentes de empresas estatais da União, Estados e Municípios ou de empresas em que a União, Estados e Municípios ou suas respectivas empresas estatais participem minoritariamente no capital, na condição de acionista ordinário ou preferencialista.
Apresentada em 15/09/2023 · Tramitando em Conjunto- PEC 44/2023coautor
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
Apresentada em 14/09/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal - REC 24/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 323/2015, que dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados.
Apresentada em 14/09/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 136/2023
Apresentada em 14/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 136/2023
Apresentada em 14/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 192/2023
Apresentada em 14/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 192/2023
Apresentada em 14/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4438/2023
Apresentada em 14/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4438/2023
Apresentada em 14/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4438/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4438/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências Internas- RIC 2336/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Defesa sobre possível compra de nova aeronave para o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2712/2022
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2201/2021
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2659/2015
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3402/2020
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 165/2022
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 349/2022
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3311/2020
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8670/2017
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2455/2022
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 922/2021
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 781/2023
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3643/2021
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 504/2022
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1751/2022
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3554/2021
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8248/2017
Apresentada em 13/09/2023- PDL 320/2023coautor
Susta o Decreto nº 11.598, de 12 de julho de 2023, que regulamenta a prestação de serviços públicos de saneamento, e os art. 5º, §§ 3º, 4º e 5º, art. 6º, §§ 6º, 9º, 14 e 15, art. 11, art. 13, § 1º, inc. I, e § 2º e art. 15 todos do Decreto nº 11.599, de 12 de julho de 2023, que dispõe sobre a prestação regionalizada destes serviços e seu financiamento.
Apresentada em 11/09/2023 · Aguardando Parecer - RIC 2307/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre detalhes contratuais e operacionais relacionados à execução dos contratos vigentes da pasta com as empresas Orion Telecomunicações Engenharia S.A., CPNJ 01.011.976/0001-22, e Oracle do Brasil Sistema LTDA, CNPJ 59.456.277/0003-38.
Apresentada em 08/09/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Altera a Lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, para definir a competência para regulamentação da matéria e dá outras providências.
Apresentada em 06/09/2023 · Aguardando Parecer- REQ 2931/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Apresentada em 06/09/2023 · Arquivada - REQ 2924/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Apresentada em 05/09/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Adriana Ventura