Projetos e propostas
- REQ 2875/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2869/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada Requer informações à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre o cronograma de divulgação dos resultados integrais e definitivos do Censo IBGE 2022.
Apresentada em 01/09/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- PL 4264/2023coautor
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Apresentada em 31/08/2023 · Tramitando em Conjunto Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência “urgentíssima” na apreciação do Projeto de Lei nº 2445, de 2022, de minha autoria, que “Acrescenta parágrafo ao art. 736 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para disciplinar a carona solidária.”
Apresentada em 30/08/2023 · Pronta para PautaRequer, com base no art. 155 do RICD, a urgência “urgentíssima” do Projeto de Lei nº 1521, de 2022.
Apresentada em 30/08/2023 · Pronta para Pauta- REC 23/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 267/2019, que dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas.
Apresentada em 30/08/2023 - REQ 2839/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
Apresentada em 30/08/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018)
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018)
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1891/2023
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7687/2017
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7687/2017
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3960/2020
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3254/2021
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4697/2012
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3554/2021
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3402/2020
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3129/2015
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2857/2021
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7307/2017
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 349/2022
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 781/2023
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 165/2022
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2712/2022
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 504/2022
Apresentada em 30/08/2023Requer informações adicionais ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Marcos Antonio, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Filho, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa Santos, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro da Advocacia Geral da União, Sr. Jorge Messias, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais à Ministra da Igualdade Racial, Sra. Anielle Franco, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais à Ministra das Mulheres, Sra. Aparecida Gonçalves, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro da Controladoria-Geral da União, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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